Corte inglesa decide em setembro se inclui a Vale no processo contra a BHP em favor de mais de 700 mil vítimas
“O progresso tem que ser de vida e não de morte”. A fala do cacique Werá Kwaray, o Toninho, da aldeia Guarani de Boa Esperança, em Aracruz, norte do Estado, resume o sentimento dos atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP contra o Rio Doce, e que acompanharam a audiência de conciliação realizada em Londres nesta quarta e quinta-feira (12 e 13) para decidir se a Vale será incluída no processo movido em favor de mais de 700 mil vítimas contra a BHP Billiton.
Além dos indígenas capixabas, a comitiva de atingidos que se dirigiu à Royal Courts of Justice foi formada por representantes do povo Krenak, em Minas Gerais, de comunidades quilombolas, de municípios atingidos, como o prefeito de Colatina, Guerino Balestrassi (PSC), e militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), uma das principais organizações da sociedade civil a defender os direitos das comunidades afetadas pelo crime.
A previsão é de que a decisão seja anunciada em setembro, e caso atenda ao pedido da BHP, a Vale terá que arcar com pelo menos 50% dos pagamentos, se condenada, cujo julgamento está marcado para outubro de 2024. Atualmente, o valor da ação está em R$ 230 bilhões.
De acordo com o site de jornalismo econômico Reset, documentos do processo que foram tornados público durante as audiências desta semana mostram que a BHP solicita uma fatia maior a ser assumida pela Vale, com base na alegação de que a empresa também depositava rejeitos na barragem de Fundão, que rompeu no dia 5 de novembro de 2015.
“Segundo laudos técnicos apresentados, cerca de 27% dos rejeitos depositados na barragem entre 2008 e 2015 vinham das operações da Vale e da Samarco e eles foram determinantes para que a unidade ultrapasse os níveis de segurança de operação”, destaca o site, referindo-se à denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal em 2016, quando foram feitas 26 acusações contra as mineradoras e pessoas físicas, como engenheiros e peritos que avaliaram a segurança da barragem.
À Agência Brasil, o MAB comunicou sua posição em defesa do processo na justiça britânica, que, sendo favorável aos atingidos, irá descontar o pagamento que algumas vítimas já tenham recebido no Brasil.
Em Londres, Joceli Andreoli, membro da coordenação nacional da organização, afirmou: “Nós sabemos que a Justiça brasileira tem sido falha e a Vale quer ser julgada lá, porque tem influência. Ela tem enrolado os atingidos há oito anos, nesse que é o maior crime socioambiental do país. Esperamos que a Vale também seja julgada aqui e que ela cumpra com a reparação integral dos atingidos e atingidas”.
O escritório Pogust Goodhead, que representa os atingidos no processo que tramita na Inglaterra, divulgou uma manifestação do advogado Tom Goodhead. “As duas maiores mineradoras do mundo estão em uma briga judicial para decidir quem deve ser responsabilizado por esse grande crime, quando na verdade, o que deveria estar em discussão é a compensação das vítimas que sofrem há oito anos. Estão gastando tempo, energia e recursos, em vez de sentarem com as vítimas e resolverem esse caso. Não encaram as consequências de suas negligências. É um espetáculo repugnante”, criticou.
