O PL 294/2016 foi apresentado no plenário da Assembleia Legislativa nessa terça-feira (4) e tem objetivo primordial de recuperar as nascentes capixabas. “Esta medida, além de garantir conscientização à população da importância de se preservar florestas nativas, ainda minimiza consideravelmente os impactos ambientais causados pelo desmate a florestas secundárias em estágio inicial”, argumentou o parlamentar.
O projeto especifica que florestas secundárias são aquelas resultantes de um processo natural de regeneração da vegetação em áreas onde no passado houve corte raso da floresta primária e prevê multa no valor de R$ 295 por árvore cortada.
Na fala em defesa da proposta, Majeski abordou ainda o problema das monoculturas de eucalipto, recordando que no passado a Casa aprovou uma matéria permitindo a ampliação do plantio de eucalipto e plantas exóticas. “Eu alertei na época para essa questão. As áreas de eucalipto têm aumentado. Sou de Santa Maria e vejo isso lá, nas áreas cobertas por eucalipto as pequenas nascentes sumiram. Deveria ter um projeto que vetasse o plantio de eucalipto e outras espécies exóticas”, frisou.
O PL do deputado estadual Sérgio Majeski vai tramitar nas comissões de Constituição e Justiça, de Agricultura, de Meio Ambiente e de Finanças, ficando no máximo quinze dias em cada. As sucessivas faltas de quórum nas comissões, no entanto, que tem ocorrido desde o retorno do recesso, pode atrasar um pouco esse andamento.
