Na próxima sexta-feira (31), o Grupo Manabi apresentará, em audiência pública convocada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do Porto Norte Capixaba (PNC), também conhecido como superporto Manabi, e do mineroduto Morro do Pilar-Linhares. A audiência acontece às 19 horas no Clube Guararema, no Centro de Linhares, norte do Estado.
A Manabi, empresa brasileira de mineração e logística, pretende extrair minério de ferro na região do Morro do Pilar, em Minas Gerais, e escoá-la por meio do superporto, gerido pela subsidiária Manabi Logística.
Segundo o governo do Estado, o objetivo do porto é movimentar, armazenar e exportar o minério de ferro que será extraído em Minas Gerais até o terminal por meio de ferrovia ou mineroduto; movimentar granéis na primeira fase de funcionamento e, na segunda, implantar infraestrutura portuária para outras cargas. O governo também anunciou que a intenção é de que o terminal logístico possa armazenar até 2,5 milhões de toneladas de minério, 300 mil toneladas de carvão, 240 mil toneladas de grãos, 180 mil toneladas de fertilizantes e 480 mil metros cúbicos de líquidos.
Entretanto, o verniz desenvolvimentista dado ao empreendimentos esconde os danos ambientais e sociais que irão impactar a região . A Associação dos Pescadores da Barra do Riacho e da Barra do Sahy é contra a implantação do empreendimento no local. Vicente Buteri, presidente da associação, chegou a comparar os danos que poderão ser trazidos pelo terminal, que terá como prioridade o transporte de minério, à poluição e aos danos ambientais gerados pelos portos da Vale e da ArcelorMittal na Ponta de Tubarão, na Praia de Camburi, em Vitória. “Onde o minério chegou, acabou com tudo”, afirmou, reiterando que, “se depender da associação, o empreendimento não entra”.
O site da campanha Justiça nos Trilhos define que “a mineração é a atividade que mais mata, mutila e enlouquece trabalhadores”.Trinta trabalhadores do setor foram a óbito em decorrência de doenças do trabalho em 2013. No ano anterior, a cidade de Itabira, em Minas Gerais, registrou um caso de suicídio para cada 1,5 mil habitantes. Uma taxa alarmante se comparada à média nacional no mesmo ano, de um caso para cada 25 mil habitantes.
A campanha Justiça nos Trilhos foi criada no final de 2007 por uma coordenação de movimentos, associações e cidadãos em busca de uma “maneira mais eficaz e justa para cobrar da Vale uma justa compensação pelos danos causados ao meio ambiente e à população que vive nas áreas atravessadas pela sua ferrovia”. As informações foram divulgadas no texto sobre o documentário Enquanto o trem não passa, produzido pela Mídia Ninja, que retrata as condições insustentáveis das populações que cresceram ao redor da mineração e de outras tantas que por ela tiveram seus recursos naturais e suas vidas completamente devastadas.”O Brasil é o segundo maior exportador de minérios do mundo, e ainda assim não é um país desenvolvido”, afirmam.
A mineração, segundo os ativistas, segue desrespeitando populações tradicionais, como indígenas e quilombolas; afrontando o meio ambiente e trabalhando na direção da escassez de água. Em 2012, registram, a mineração foi responsável pelo consumo de 52 bilhões de litros de água, quantidade suficiente para abastecer por dois anos a cidade de Niterói, no Rio de Janeiro.
Aqui no Espírito Santo, a situação não é diferente. A Samarco, que atua na região de Anchieta, no litoral sul do Estado, é acusada de se apropriar indevidamente da água do Rio Benevente para uso em sua escala industrial e de despejar metais pesados na Lagoa de Mãe Bá, nas proximidades da empresa.
Tartarugas em risco
Outro desastre ambiental que superporto Manabi pode causar é com relação às tartarugas-gigantes, ou tartarugas-de-couro. A área de desova, que ocupa 150 quilômetros de planície costeira, localizada entre as regiões de Regência, em Linhares, e Itaúnas, em Conceição da Barra, é a única área regular dessa espécie em todo o litoral brasileiro. Nas duas últimas temporadas de desova, o Projeto Tamar registrou flagrante de 29 e 30 tartarugas, respectivamente, que usaram o local para se reproduzir. Antes, a expectativa anual era de apenas entre 4 e 12 indivíduos. Além disso, cerca de 240 filhotes de tartaruga-gigante já foram devolvidos ao mar nesta temporada. O número anual de ninhos na região também aumentou. Joca Thome, coordenador Nacional do Projeto Tamar, dá certeza de que esses bons indicativos são resultados do trabalho de proteção realizado pelo Tamar há mais de 30 anos na região.
Joca também aponta que, se os portos que estão projetados para a região realmente forem instalados – além do Manabi, também o porto da Nutripetro – vão prejudicar a desova e, consequentemente, a manutenção da espécie, além de gerar a exclusão de outros animais, como as baleias e os pequenos peixes e outros animais apreciados na culinária que, atualmente, são fonte de sustento de pescadores da região. Alterando o habitat natural e prejudicando a locomoção das tartarugas até a área, a construção desses megaempreendimentos podem pôr fim ao longo trabalho do projeto, que apenas começou a dar bons resultados. A ocupação desordenada do litoral traz malefícios às populações de tartarugas como o aumento do tráfego marinho, a mudança na dinâmica das praias e a iluminação artificial. O Projeto Tamar considera que os fundeios construídos nos portos geram extensas áreas de exclusão de pesca, limitando mais ainda os pescadores a poucas áreas, próximos aos estuários e reservas.
E depois?
Apesar de todos os danos ambientais e sociais, o governo do Estado apoia a construção do superporto. Notícia divulgada no site da Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) aponta o projeto como “uma nova frente de descentralização e harmonização do desenvolvimento”, além de afirmar com convicção: o Grupo Mabani “vai” erguer o empreendimento em Linhares, embora nenhuma das licenças para tal fim tenha sido, ainda, obtida pela empresa.
Para os pescadores, os empregos que serão gerados no processo de instalação dos portos no norte do Estado não compensam os danos ambientais. “Vão tirar o sossego dos moradores, criar poucos empregos durante sua implantação. E depois?”, questiona Vicente Buteri.
O discurso de desenvolvimento de fachada é habitual nas empresas que já se instalaram no Estado prometendo empregos e progresso, mas gerando concentração de renda, crescimento desordenado da malha urbana e degradação ambiental. O sul do Estado há décadas sofre com essa invasão desenvolvimentista. Exemplos não faltam. Além da Samarco, a Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), também da Vale, que mesmo com inúmeras denúncias de irregularidades, ameaças, favorecimentos e intimidações praticadas pela empresa aos moradores locais e com as denúncias de irregularidades nos estudos feitos pela Cepemar, recebeu Licença Prévia (LP); e a Base de Apoio Logístico Offshore Ltda, da empresa C-Port Brasil, muito parecida com o projeto da Itaoca Offshore, e que também recebeu LP do Consema, em maio de 2013.
Nenhum desses projetos passou pela Câmara de Patrimônio Ecológico, Natural e Paisagístico do Conselho Estadual de Cultura (CEC), que deveria receber o projeto do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e avaliá-lo de acordo com características culturais, paisagísticas e ecológicas do local a ser implantado.
