Um projeto de lei que institui o Dia Estadual do Produtor Orgânico está em tramitação no Estado. Trata-se do segundo movimento da Assembleia Legislativa nesta área: no primeiro semestre foi criada a Frente Parlamentar para Incentivo e Defesa da Agroecologia e Agricultura Orgânica no Espírito Santo.
O projeto de lei 330/2015, que institui o institui o Dia Estadual do Produtor Orgânico, é do deputado Bruno Lamas (PSB). Já a frente pela agroecologia foi criada por iniciativa do deputado Padre Honório (PT), que conseguiu apoio de 12 deputados no requerimento para sua criação.
Se aprovado o projeto de lei que cria o Dia Estadual do Produtor Orgânico, a data será o primeiro domingo de agosto. O autor do projeto o justifica, afirmando que a produção orgânica exclui o uso de fertilizantes químicos, agrotóxicos e produtos reguladores de crescimento.
Tem como base o uso de fertilizantes naturais, e o emprego de rotação de culturas, aumento da biodiversidade, consorciação, adubação verde, compostagem e controle biológico de insetos e doenças.
Diz ainda que pressupõe a manutenção da estrutura e da profundidade do solo, sem alterar suas propriedades por meio do uso de produtos químicos. E que a agricultura orgânica está diretamente relacionada ao desenvolvimento sustentável.
Cita o autor que a quantidade de produtores orgânicos aumentou 51,7% em janeiro de 2015, se comparado ao mesmo período de 2014, em todo o País.
Estado envenena
Os produtores orgânicos buscam evitar que os brasileiros se contaminem ao se alimentar. Cada brasileiro consome 5,2 litros de agrotóxicos por ano, apontam estudos sobre o problema. Desde 2008, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo.
A própria Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que em 2012 o Brasil foi o maior consumidor mundial de agrotóxicos do mundo. Atualmente, consome cerca de 20% dos venenos agrícolas produzidos no planeta.
Já o Espírito Santo, que já foi campeão brasileiro, é o terceiro estado da federação que mais usa agrotóxicos em geral. Atualmente, é o maior consumidor do país em herbicidas
Os especialistas destacam que existem provas concretas dos males causados pelos agrotóxicos tanto para quem o utiliza na plantação, quanto para quem o consome em alimentos contaminados.
Produtores e consumidores de agrotóxicos sofrem esterilidade masculina, cataratas, doenças genéticas, reações alérgicas, distúrbios neurológicos, respiratórios, cardíacos e pulmonares. Os venenos agrícolas também afetam o sistema imunológico e o sistema endócrino, ou seja, na produção de hormônios, desenvolvimento de câncer, dentre outros agravos à saúde. Os agrotóxicos produzem mortes.
O uso excessivo dos agrotóxicos está diretamente relacionado à atual política agrícola do país, adotada desde a década de 1960. Com o avanço do agronegócio, cresce um modelo de produção que concentra a terra e utiliza altas quantidades de venenos para garantir a produção em escala industrial. O campo passou por uma “modernização”, que impulsionou o aumento da produção, no entanto de forma extremamente dependente do uso dos pacotes agroquímicos (adubos, sementes melhoradas e venenos).
Os especialistas apontam que deste modo, mais de um milhão de toneladas de venenos foram jogados nas lavouras somente em 2010, segundo dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola. O Brasil gastou o recorde de US$ 8,5 bilhões em 2011 com os venenos agrícolas. Sem contar o valor gasto com tratamentos de doenças. Todo este mercado está concentrado em apenas seis grandes empresas transnacionais, que controlam mais de 80% do mercado dos venenos. São elas: Monsanto; Syngenta; Bayer; Dupont; DowAgrosciens e Basf.
Contra este mar de venenos agrícolas e as doenças que produzem, estão milhares de agricultores orgânicos, entre os quais os capixabas.
