A área fica em Vila do Riacho, às margens da BR-445, próximo à empresa Organoeste. As famílias, a maioria vítimas da extinta empresa Disa-Destilaria Itaúnas S/A, que decretou falência e deixou centenas de pessoas sem renda e sem amparo no norte do Estado.
A intenção dos trabalhadores é replicar no município a experiência já bem sucedida em São Paulo e outros estados, de implementar um assentamento com lotes menores para cada família e mais próximo à cidade, para abastecimento da população com produtos agroecológicos.
A defensora pública Mariana Sobral explica que a área encontrava-se completamente abandona e improdutiva, sendo utilizada para depósito de lixo, sem qualquer controle por parte do Poder Público, “que deveria cumprir o seu dever de promover a reforma agrária nas terras que não possuem destinação social”.
Apenas algumas semanas após a ocupação, no entanto, a transformação da paisagem foi enorme, com a retirada do lixo e o início de uma produção agrícola já em pleno funcionamento.
A defensora relata que o emprenho dos acampados em transformar o antigo lixão em uma terra produtiva chegou a sensibilizar o juiz, que suspendeu a primeira liminar de reintegração de posse, agendado uma audiência de conciliação. Na audiência, no entanto, não foi possível chegar a um acordo e uma nova liminar foi concedida contra os trabalhadores (processo nº 0000413-06.2017.8.08.0015), marcando para o dia 26 de junho a reintegração de posse.
Surpreendentemente, na reunião preparatória para a reintegração, ocorrida nessa quinta-feira (8), a operação foi antecipada para a próxima terça-feira (13). Mariana destaca que a antecipação objetiva retirar os trabalhadores antes da vistoria do Ministério de Desenvolvimento, marcada para o dia 20, quando se pretende iniciar o processo de implementação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no local, hoje classificado como área industrial no Plano Diretor Municipal (PDM). O decreto que modifica o perfil da área é de 2010, mas até hoje não saiu do papel.
“A preocupação é de haver um conflito entre os acampados e a Polícia”, conta a defensora pública, contextualizando com o panorama brasileiro atual, com graves e crescentes conflitos agrários. “É motivo de muita preocupação pra Defensoria Pública, porque existe um déficit grande de investimentos em Reforma Agrária no país. No Espírito Santo, nos últimos seis anos, apenas 40 famílias foram assentadas!”, protesta.
