Os quatro projetos anunciados pelo governo federal para Espírito Santo nesta terça-feira (9) foram rejeitados pelas comunidades diretamente afetadas pelos empreendimentos. Os projetos foram considerados prejudiciais à economia pesqueira artesanal, ao turismo e ao ambiente. Os Terminais de Uso Privado (TUPs) são localizados em Aracruz e Itapemirim.
O governo enquadrou os portos do Espírito Santo no item “autorização de Tups em 2015”.
Segundo o governo, em 2015, serão autorizados 63 novos TUPs em 16 estados, que estão em análise pela Secretaria de Portos, totalizando R$ 14,7 bilhões, além de 24 pedidos de prorrogação antecipada de contratos de arrendamentos de terminais em portos públicos, com previsão de R$ 10,8 bilhões de investimentos, em nove estados.
O Decreto 8.464, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de junho, prevê que nas licitações de concessão e de arrendamento do setor portuário serão utilizados, de forma combinada ou isolada, os critérios de maior capacidade de movimentação, menor tarifa, menor tempo de movimentação de carga, maior valor de investimento, menor contraprestação do poder concedente, melhor proposta técnica e maior valor de outorga.
O investimento no Espírito Santo nos municípios de Aracruz e Itapemirim totalizam um investimento de R$ 1.821,73 milhões. São os portos da Imetame Logística Ltda, de carga geral, em Aracruz e a ainda neste município o porto da Nutripetro SA, de carga geral e granel líquido.
No municipio de Itapemirim serão construídos o C-Port Brasil Logística Offshore Ltda., de carga geral e o Itaoca Terminal Marítimo S.A., para carga geral. O conjunto dos projetos foram rejeitados pela comunidade. Fazem parte de um conjunto maior de portos para o Espírito Santo, que destruirá o ambiente e acabará com a pesca artesanal. Também afetarão o turismo e as comunidades tradicionais.
