Pescadores do Estado voltaram a protestar, nesta segunda-feira (11), contra os prejuízos gerados pelo crime da Samarco/Vale-BHP. Em duas mobilizações, realizadas na Capital e em Conceição da Barra (norte do Estado), eles exigiram providências dos órgãos públicos para garantir a subsistência das famílias que dependem da pesca artesanal. A atividade está inviabilizada pela contaminação do rio Doce e do litoral capixaba pela lama do rompimento da barragem em Mariana (MG).
Em Vitória, o ato reuniu cerca de 400 pescadores. Além de exigir a ampliação para todos os pescadores do Estado do pagamento do auxílio-emergencial pela Samarco, hoje restrito aos municípios de Baixo Guandu, Colatina, Linhares e, mais recentemente, Aracruz, eles reiteram o pedido para que sejam ouvidos nas decisões judiciais que tratam da restrição da área de pesca no Estado.
Com concentração em frente ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), os pescadores também pediram a saída do cargo do superintendente do órgão, Guanadir Gonçalves, e de um fiscal identificado por eles como Rafael. Segundo o presidente da Colônia de Pescadores Z-5, de Vitória, Álvaro Martins da Silva, o Alvinho, eles atuam na contramão das reivindicações dos pescadores.
As críticas, como aponta, envolvem desde a negativa de buscar soluções para que os pescadores consigam trabalhar nesse período, como excessos na fiscalização e omissão na demanda antiga de unificar o calendário nacional do defeso do camarão, já que no Estado a primeira fase de proibição se diferencia do restante do País, atraindo pescadores de outras regiões para o Espírito Santo, o que ameaça os estoques pesqueiros.
Os pescadores apontam que a pesca do camarão no Estado está inviabilizado em 90%. Uma das sugestões seria reduzir o limite estabelecido pela Justiça Federal de, pelo menos, 25 para 15 metros, para que garantissem o mínimo necessário para a subsistência. No atual limite permitido, de 25 metros, eles afirmam que só há pedras.
Alvinho reclama que foi debatida a proposta de 20 metros nesse período, mas o Ibama não concordou, ao contrário do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Superintendência Federal do Ministério da Pesca e Aquicultura no Espírito Santo.
A pauta dos pescadores em Vitória foi debatida nesta segunda-feira em reunião com o procurador da República, Fabrício Caser, que se comprometeu a analisar a questões e apresentar providências em 15 dias.
Já em Conceição da Barra, o protesto reuniu 80 pescadores, que bloquearam a BR 101 durante duas horas, na altura do trevo do município. O grupo é contra a ampliação da área de interdição da pesca do norte do Estado, como recomendou o Ministério Público Federal (MPF-ES) há onze dias, com base no estudo que atestou a contaminação de algumas espécies de peixe e do camarão na área impactada pelos resíduos de mineração.
Com a medida, eles temem que a interdição atinja também a área de pesca de São Mateus. Hoje já não é possível pescar entre Barra do Riacho (Aracruz) até o distrito de Degredo e Ipiranguinha (Linhares), por tempo indeterminado.
Assim como tem sido recorrente entre os pescadores do Estado, Davi dos Santos Viana, presidente da associação em Conceição da Barra, ressalta que as famílias prejudicadas não participam das decisões nem têm acesso às informações que afetam a atividade e, consequentemente, às famílias que dependem dela e passam por dificuldades financeiras.
Embora os impactos do crime atinjam todos os pescadores do Estado, que utilizam a área interditada para a pesca e, no caso do camarão, é seu único local de ocorrência, a Samarco/Vale-BHP não oferece qualquer assistência às famílias.
A proibição foi determinada pelo juiz federal Wellington Lopes da Silva, da Vara Federal em Linhares, em fevereiro último. A pesca, porém, já está prejudicada desde o rompimento da barragem, em novembro do ano passado.
Lopes acolheu o pedido liminar feito pelo MPF, sob a justificativa de que a medida visa a preservar a saúde da população que consome os pescados da região e a sobrevivência das espécies já impactadas pelos rejeitos. No último dia 31, o MPF voltou a tratar a questão e recomendou a ampliação da área de proibição. Para isso, citou o relatório do ICMBio que aponta a contaminação por metais pesados – como arsênio, chumbo e cádmio – da água, dos sedimentos e dos organismos vivos nas regiões de Barra Nova (São Mateus); Banco de Abrolhos; e Unidade de Conservação Costa das Algas e Refúgio da Vida Silvestre (RVS) de Santa Cruz.
O impasse já havia mobilizado os pescadores em dois outros protestos no último mês na Capital e em Barra do Riacho. Até agora, porém, sem soluções. O Espírito Santo tem cerca de 40 mil pescadores, filiados a 13 colônias de pesca.
