Distantes umas das outras cerca de 30, 40 quilômetros, em meio a eucaliptais a perder de vista, as comunidades e as retomas quilombolas localizadas nos municípios de Conceição da Barra e São Mateus, no norte do Estado, reconheceram a necessidade urgente de se unirem mais e se fortalecerem mutuamente em suas lutas comuns por terra, identidade e liberdade.
Esse foi um dos consensos principais a que chegaram os participantes do II Intercâmbio das Retomas Quilombolas e Comemoração dos Seis Anos da Retoma do Angelim 1. O evento foi realizado nesse final de semana (27 e 28) no Angelim 1, reunindo também membros das comunidades do São Domingos, Córrego Angélica, Linharinho e Cantagalo.
A formação de uma Comissão das Retomas foi apontada como um ponto inicial para promover essa maior integração. A primeira reunião será no próximo dia nove de setembro, em Linharinho, e tem como ponto de pauta produzir uma solicitação formal ao Ministério Público Estadual (MPES) para apoiar as comunidades na proteção de suas lideranças, que têm sofrido atentados e outras agressões.
Outro ponto muito enfatizado foi a recuperação ambiental. “Todas as Retomas têm dificuldades com água. Então a ideia é encontrar formas de trazer água pra dentro das Retomas. Também precisamos melhorar o solo, usar adubação verde. Mas com quais técnicas? Precisamos da ajuda nesse sentido”, relata Getúlio Batista Guimarães, agricultor e uma das lideranças no Angelim 1. Uma intenção do grupo, segundo Getúlio, é escolher algumas nascentes ocupadas com eucaliptais e fazer a recuperação delas, retirando os eucaliptos e replantando vegetação nativa.
A formalização de associações comunitárias, com estatutos, metas e objetivos, também foi abordada, como forma de fortalecer as comunidades em suas reivindicações aos órgãos de governo e Justiça. Nas comunidades onde já há essa formalização, está sendo possível evitar a venda de terras, um dos princípios da luta quilombola pela recuperação de suas terras, exploradas pela Aracruz Celulose (Fibria) há décadas.
“É uma situação muito delicada”, reconhece Getúlio, mas que precisa ser enfrentada: a conscientização sobre a importância da terra, o significado da terra, como meio de sobrevivência, através da agricultura ecológica, e também como forma de identidade cultural, pois as famílias que moram nas comunidades quilombolas hoje estão ali há mais de um século.
É preciso valorizar e incentivar esse senso de pertencimento com o território. E só estando unidas as comunidades conseguem neutralizar as estratégias de separação e desavenças implantadas pela Aracruz Celulose (Fibria).
Um exemplo é o Programa de Desenvolvimento Territorial Rural (PDTR), em que a empresa induz as famílias a assinarem um termo de comodato em que abrem mão de suas terras e passam a produzir culturas determinadas por ela.
Além da perda de liberdade sobre o uso da terra, ao assinarem o termo, as famílias reconhecem a posse da terra por parte da empresa. As estratégias de convencimento das famílias a aderirem ao Programa são uma das investidas da Fibria para promover a desunião e os desentendimentos dentro das comunidades, enfraquecendo-as para aniquila-las enquanto território.
O governo federal ainda não concedeu a titularidade da terra a nenhuma comunidade quilombola do Espírito Santo, apesar de várias já terem recebido o reconhecimento por parte da Fundação Palmares, o primeiro passo no processo de titulação.
