O II Intercâmbio das Retomas Quilombolas de Conceição da Barra, no próximo sábado (27), de 8h às 16h, está sendo organizado pelas Retomadas Quilombolas de Angelim 1, Linharinho, Córrego da Angélica e São Domingos, e comemora também os seis anos da Retoma de Angelim 1.
As Retomas são iniciativas das comunidades quilombolas, com apoio de entidades que acompanham suas lutas, para recuperarem partes de seus territórios, usurpados pela empresa Aracruz Celulose (Fibria S/A). Após identificados, os territórios são ocupados, havendo retirada de eucaliptos, construção de casas e plantios de lavouras de subsistência.
Na região do Sapê do Norte, entre os municípios de São Mateus e Conceição da Barra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu, em 2015, quatro áreas descontínuas totalizando 3.507,40 hectares. A área corresponde a um terço da área total, de propriedade tradicional dos quilombolas, segundo calculam as comunidades e suas entidade de apoio.
O reconhecimento dessa parte do território pelo Incra se baseou no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), elaborado graças a um inquérito civil do Ministério Público Federal. O RTID é o primeiro passo para a titulação das terras aos quilombolas.
O debate sobre as retomas, as experiências de reconquistas de terras ocupadas por eucaliptos, a radicalização dos conflitos envolvendo atentados contra a vida de quilombolas, as ameaças, coação e até expulsão de famílias dos seus territórios serão aprofundados durante o Intercâmbio, bem como as incansáveis tentativas da Fibria de garantir um “acordo” entre famílias quilombolas e o Programa de Desenvolvimento Rural Territorial (PDRT).
Umas das principais estratégias de “engajamento” da Fibria criadas para enfraquecer a luta pela retomada dos territórios quilombolas, o PDRT obriga as famílias a assinarem um termo de comodato com a empresa em que abrem mão de suas terras e concordam em produzir, em um espaço demilitado, culturas estabelecidas pela própria Fibria. A adesão ao programa reconhece, assim, que o território pertence à empresa e não aos seus verdadeiros donos, os quilombolas.
Espaço de luta e articulação, mas também de comemoração. “Passaremos o dia juntos, estreitando e fortalecendo nossos laços! Debateremos nossos êxitos e desafios, a reconversão do território exaurido em um território produtor de alimentos e de Mata Atlântica, o redesenho fundiário em Conceição da Barra e os horizontes de transição e as expectativas”, informa o material de divulgação do evento.
