Venceu nesta segunda-feira (24) o prazo para que a Justiça Estadual soltasse os quatro quilombolas presos sob a acusação de roubar galhos de eucalipto da Aracruz Celulose (Fibria). A qualquer momento os quilombolas de Conceição da Barra e São Mateus podem parar a produção de mudas e embarque de eucalipto na unidade da empresa às margens da BR-101, próximo ao trevo de Conceição da Barra, norte do Espírito Santo.
Lideranças quilombolas informaram nesta segunda-feira que os presos não vão ser mantidos no cárcere. Afirmam que estão dispostos a lutar por eles, e lembram que a Aracruz Celulose subverteu a situação para acusar de roubo os donos das terras, usurpadas desde a década de 1960. Estas terras são exploradas com plantios de eucalipto, que acabaram com a água e com o solo da região. Os quilombolas não têm como subsistir com suas práticas tradicionais, como o plantio de mandioca.
As medidas que serão adotadas pelos quilombolas serão discutidas pela comunidade em assembleia. Porém, há indicativo de que parem tudo que a Aracruz Celulose (Fibria) mantém em Conceição da Barra. O dia e hora desta ação ainda não foi revelado.
Estão presos estão Altione Brandino, Antonio Marcos Cardoso, Domingos Cardoso e Hamilton Cardoso. O advogado Péricles de Oliveira Moreno, que os defende, requereu em favor de Marcos Brandino, que está no mandado de prisão, mas não foi encontrado. A decisão de libertar os presos para que respondam ao processo em liberdade está nas mãos do juiz Salim Pimentel Elias, de Conceição da Barra, que decretou as prisões.
Na última quarta-feira (19), cerca de 500 quilombolas bloquearam a BR-101 por 9 horas, no norte capixaba, protestando contra as prisões. Durante o protesto, só passaram ambulâncias e veículos particulares socorrendo doentes. No momento, uma nova ação desta natureza não está sendo cogitada.
Os quilombolas presos foram arbitrariamente denunciados à Justiça. No que é considerado uma manobra para dificultar sua defesa na Justiça. Os quilombolas foram conduzidos para o Centro de Triagem de Viana, na Grande Vitória, onde estão detidos com presos comuns. Os presos são do território quilombolas de São Domingos.
Além da prisão dos quatro, houve clara intervenção do governo do Estado, apontada como terrorismo do governo do Espírito Santo, em favor da Aracruz Celulose (Fibria). Foram empregados três dos quatro helicópteros do Estado em rasantes sobre as casas dos quilombolas em Conceição da Barra durante uma tarde inteira.
A prisão dos quatro quilombolas pôs em ação cerca de 30 policiais do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e a Corrupção (Nuroc) do Espírito Santo. Transportados em oito viaturas, empregou armamento de guerra e vasculhou casas dos moradores de São Domingos. Parte do efetivo, usava capuz para não serem identificados durante a operação.
Em um dos casos parecidos, em 2009, a intervenção do MPF levou a Justiça Federal a condenar o Estado a indenizar os quilombolas que sofreram a violência da Policia Militar. Também há reconhecimento federal de que o território que a Aracruz Celulose (Fibria) explora foi tomado da comunidade quilombola durante a ditadura militar. Contudo, os favores à empresa em detrimentos dos direitos dos quilombolas continuam até hoje.
