Estudo mostra locais prioritários e propõe plano de investimentos nas bacias dos rios Itaúnas e São Mateus
O “Planejamento da Restauração de paisagens e florestas das Bacias Hidrográficas dos Rios Itaúnas e São Mateus” foi elaborado em parceria entre os comitês das bacias hidrográficas de ambos rios e as organizações WRI Brasil e Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS).
Hoje, menos de 15% da região ainda possui cobertura florestal nativa, sendo a maioria do território ocupado por pastagens, monocultivo de eucalipto, cana de açúcar e fruticultura, que geram perda de solo, erosão e assoreamento dos cursos de água. As duas bacias abarcam 12.665 quilômetros quadrados e alcançam uma população de aproximadamente 570 mil pessoas.
O estudo aponta como prioridade a restauração em Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas além de áreas que podem ser restauradas para adequação da Reserva Legal (RL), que é obrigatória de ser mantida nas propriedades rurais. Nas APPs, o estudo identifica 27 mil hectares na bacia Itaúnas e 78 mil hectares na bacia São Mateus, além de cerca 50 mil hectares para a RL.
Segundo levantamento do estudo, considerando o débito ambiental estimado para as bacias, o investimento necessário poderia variar entre R$ 416 milhões e R$ 3 bilhões. O trabalho aponta que em geral a região possui um baixo potencial de regeneração natural, o que demanda que os débitos sejam supridos usando técnicas de restauração ativa, que são mais custosas.
Entre as boas alternativas consideradas estão o plantio total de mudas, com semeadura direta nos locais, e implantações de Sistemas Agroflorestais (SAFs) e Integração Lavoura, Pecuária e Floresta (ILPF), soluções sustentáveis que também geram rendimentos para os produtores rurais.
Márcia Lederman, representante da sociedade civil do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itaúnas pela Sociedade de Amigos do Parque de Itaúnas (Sapi), aponta que o estudo representa um avanço importante para os planos de recuperação hídrica.
Para ela, uma das principais contribuições da publicação é fornecer uma análise técnica sobre o território e apontar as prioridades para recuperação e restauração de acordo com demandas levantadas em processos participativos e inclusivos, que contaram com oficinas nas comunidades. Além disso, contribui com subsídios para elaboração de um plano de ação, que deve ser elaborado nos próximos meses para ter diretrizes para construção de projetos que coloquem em prática essas necessidades, considerando também os métodos mais adequados de restauração florestal de acordo com a realidade local, o que também foi levantado.
“A implementação deve ser de forma diversa, envolvendo agências e órgãos governamentais das esferas federal, estadual e municipal, a iniciativa privada, que é possível e desejável parceiro de forma voluntária ou por medidas compensatórias e a sociedade civil e a academia, com suas contribuições possíveis”, indica Márcia.
O Plano incluiu um levantamento de possíveis fundos, linhas de crédito e outras fontes públicas e privadas para captação de recursos para levar adiante a proposta de recuperação das áreas degradadas para preservação dos recursos hídricos na região.
Para 2021 estão previstas duas oficinas de capacitação, sendo uma logo no primeiro semestre sobre captação de recursos, buscando formar pessoas qualificadas no território para esse processo. A outra será para formação de núcleos de coleta de sementes, para auxiliar no processo de reflorestamento.
Um dos pontos fortes indicados para que se possa efetivamente avançar neste processo nas bacias do Itaúnas e São Mateus é justamente a participação e colaboração. Foram identificados 76 atores sociais que participam de iniciativas de restauração nas bacias, que incluem organizações públicas e não governamentais, entidades da sociedade civil, produtores rurais, empresas, federações sindicais, viveiros, instituições de ensino, comunidades tradicionais e os próprios comitês das bacias.
Porém, ainda há um longo caminho para tornar os desejos reais. “Não há grandes ações de reflorestamento para recuperação das condições hídricas na região. São justamente as bacias com maior déficit hídrico em que deveria haver um investimento mais forte, mas no Estado acontece justamente o contrário. Então o documento também faz um grande alerta”, diz Márcia Lederman.
