Terras estão em Aracruz, Barra de São Francisco e São José do Calçado
Três novos assentamentos para reforma agrária no Espírito Santo foram oficializados nessa sexta-feira (7), em um ato de entregas de 12,2 mil novos lotes para agricultores sem terra, em 138 assentamentos, distribuídos por 24 estados brasileiros por meio do programa de reforma agrária Terra da Gente, do Governo Federal. O evento ocorreu no Complexo Ariadnópolis, em Campo do Meio (MG), onde está localizado o Quilombo Campo Grande, assentamento de ex-funcionários de uma usina de açúcar que entrou em falência nos anos 1990 e deixou dívidas com a União.
Os lotes entregues abrangem 138 assentamentos, somando um total de 385 mil hectares distribuídos por 24 estados brasileiros. No Espírito Santo, o programa inclui o Assentamento Índio Galdino, localizado em Aracruz, e o Assentamento Roda D’Água, no município de Barra de São Francisco, no norte de noroeste do Estado, e o Assentamento Virgínia Xavier, em São José do Calçado, no sul capixaba.
O primeiro deles, Índio Galdino, terá capacidade para receber 47 famílias e foi adquirido da empresa Suzano Papel e Celulose (ex-Aracruz Celulose e ex-Fibria), após uma mesa de negociação nacional. A compra da área foi finalizada com a expectativa de que o processo de seleção das famílias aconteça ainda no mês de abril.
O segundo assentamento, Roda D’Água, foi criado em 2023, embora a desapropriação da área tenha ocorrido em 2006. A área tem capacidade para acomodar 31 famílias e, de acordo com a superintendente do Incra, Penha Lopes, já houve um processo de seleção para as vagas, com 189 pessoas inscritas para disputar as 31 vagas disponíveis.
Por fim, o Assentamento Virgínia Xavier, localizado em São José do Calçado, foi criado em 2024. A área foi desapropriada em 2009 e também já recebeu inscrições de 31 famílias para oito vagas disponíveis. Penha Lopes destacou que a criação desse assentamento é um marco importante, visto que o processo já tramitava na Justiça há mais de 10 anos.
De acordo com ela, as áreas passaram por vistorias rigorosas para garantir que sejam produtivas e aptas para a reforma agrária. “Quando fazemos uma compra de área, como a do Índio Galdino, a equipe vai ao local, faz vistoria e identifica se a área é produtiva e está apta para a reforma agrária. Então, houve interesse e as condições para que fossem criados esses três novos assentamentos”, afirmou. Para Penha Lopes, o evento reflete a nova postura do governo federal em relação à reforma agrária, que estava estagnada desde a gestão anterior.
O ministro do MDA, Paulo Teixeira, projetou que o Programa Terra da Gente vai incluir 326 mil famílias, sendo 60 mil assentamentos convencionais até 2026. Na ocasião, o presidente Lula assinou sete decretos de interesse social para fins de reforma agrária, somando 13,3 mil hectares e investimentos de R$ 189 milhões, com a promessa de atender cerca de 800 famílias.
O evento também anunciou investimentos em crédito agrícola e educação no campo. Estima-se que até 2026, o Programa Terra da Gente beneficiará 326 mil famílias em todas as modalidades de reforma agrária, sendo 60 mil assentamentos convencionais. O orçamento de 2025 inclui R$ 1,6 bilhão para crédito de instalação, com a liberação de R$ 50 mil para as famílias assentadas, e R$ 48 milhões para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que visa fortalecer a formação de assentados para o desenvolvimento agrícola.
Penha Lopes mencionou, ainda, que o governo já destinou recursos para a construção de casas e o fomento à produção nas áreas recém-criadas. “Já temos em torno de R$ 5 milhões para a aplicação inicial no Espírito Santo, priorizando o apoio às mulheres, aos jovens e o fomento à produção. Também já temos recursos indicados para a construção de casas, com um orçamento de R$ 8 milhões Para este ano. Cada família receberá cerca de 75 mil reais, divididos em duas parcelas, para a construção de sua casa”, disse.
Para este ano, o Incra planeja expandir os projetos de assentamento no Espírito Santo. Após o assentamento Índio Galdino, em Aracruz, a Fazenda São Domingos, no município de Muniz Freire. “Nós já temos a emissão da posse dessa área. Já é uma área do Incra, que foi desapropriada. Essa fazenda vem na mesma perspectiva, é uma área que a gente já tinha feito vistoria, que foi investigada como produtiva”, informou a superintendente do órgão. Ela ressaltou que a área foi paga ao proprietário e o valor já está em juízo, podendo ser retirado a qualquer momento.
Além disso, Penha Lopes ressalta “a inclusão de 1,3 mil famílias quilombolas no programa de reforma agrária, o que antes não acontecia”.
