O ponto mais importante defendido pela família de Augusto Ruschi, e que será apresentada na tarde desta segunda-feira (5) na Tribuna Popular da Assembleia Legislativa, é a necessidade urgente de reverter a extinção do Museu de Biologia Prof. Mello Leitão (MBML), estabelecida na Lei nº 12.954/2014, que criou o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA).
Filho caçula do naturalista Augusto Ruschi – Patrono da Ecologia do Brasil e fundador do Museu de Biologia Prof. Mello Leitão, em 1949 –, o biólogo Piero Ruschi será o orador na Tribuna Popular a defender a história e a identidade do Museu, bem como sua independência em relação aos rumos que vêm sendo dados ao INMA. “É preciso reinstitucionalizar o Museu. A criação do Instituto não pode significar a destituição do Mello Leitão”, alerta.
E, assim, prossegue o biólogo, garantir a manutenção da identidade e da segurança institucional do Museu, bem como tratar de corrigir outros erros cometidos ao longo do processo de mudança de vínculo do Museu com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). “O Museu deve se beneficiar em abrigar o Instituto e o Instituto deve se beneficiar em ser abrigado pelo Museu”, argumenta Piero.
O que está acontecendo, no entanto, é que o Museu foi extinto em fevereiro de 2014 para a criação do INMA. A lei também diz que é preciso prover estrutura orçamentária para então proceder a regulamentação do instituto. Mas o orçamento não foi disponibilizado até hoje.
Assim, sem regulamentação, o Instituto quase foi extinto antes mesmo de ser efetivado, pois no final de 2015, quase dois anos depois de ser criado (a Lei é de fevereiro de 2014), o governo federal anunciou intenção em transformar o INMA e outros dois institutos semelhantes, criados em outros biomas, em uma coordenadoria de menor importância institucional. Aqui no Espírito Santo, um movimento de cientistas, professores e outros pesquisadores da Mata Atlântica se mobilizaram em torno de um movimento com objetivo de evitar essa perda de status do Instituto e reivindicar a regulamentação da lei que o criou.
Piero alerta que a regulamentação da lei só deve ocorrer depois que esses erros primários forem corrigidos, sendo primordial a reversão do texto que determina a extinção do MBML. “A Lei, como está, deixa o Mello Leitão numa situação muito frágil e essa fragilidade está sendo ignorada por esse Movimento”, alerta.
“O desdobramento das consequências da Lei 12.954 alienam o patrimônio do MBML ao novo Instituto supostamente criado. Mas mesmo isso não é concreto, porque junto à renomeação do MBML para INMA está a inexistência de estrutura e de orçamento. No momento, orçamento e funcionários saem do orçamento do Ministério da Cultura. Os cargos autorizados não foram criados pela inexistência de unidade orçamentária – e isso foi há quase mil dias atrás”, denuncia.
Na Tribuna Popular da Ales, na tarde desta segunda, Piero vai também recapitular outros erros cometidos desde o início do processo de mudança de vínculo entre o MBML e o MCTIC, e como eles foram se acumulando nesses mais de dois anos, acarretando o comprometimento da instituição, o Museu Mello Leitão, e a manutenção da sua identidade. “Espero, pelo bem do Museu Mello Leitão, que as irresponsabilidades do trâmite de vínculo do MBML ao MCTI sejam corrigidas a tempo para que nossos representantes políticos salvem esse legado deixado por A. Ruschi à humanidade”, afirma o biólogo em carta direcionada aos coordenadores do MoveINMA.
Um abaixo-assinado na internet traz mais detalhes sobre as propostas da família para solucionar a situação de fragilidade institucional e financeira do Museu de Biologia Mello Leitão, um dos principais legados deixados por Augusto Ruschi à humanidade.
