Com seu projeto para construção de um porto e mineroduto rejeitado por técnicos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Manabi Logística S/A arrumou uma saída para garantir seu empreendimento em Degredo, Linhares (norte do Estado). Batizada agora como MLog, readequou o projeto para garantir a mudança de competência no licenciamento ambiental. O processo, ao invés do governo federal, caberá ao Estado e à prefeitura.
A assinatura do protocolo de intenções entre a empresa, o governo e a administração municipal de Linhares nessa terça-feira (3) não deixa dúvidas de que a MLog não enfrentará, no governo Paulo Hartung, as mesmas resistências que esbarrou no governo federal.
Na reunião realizada no Palácio Anchieta, Hartung manifestou apoio ao empreendimento, criticou a burocracia, e considerou o projeto essencial para “viabilizar a modernização de nossos moldais logísticos e, consequentemente, dar mais competitividade ao Estado”. Segundo o governador, o projeto da MLog vai “desenvolver a região norte do Espírito Santo e beneficiar os estados vizinhos no escoamento de seus produtos”.
O novo projeto da Manabi substitui o terminal marítimo de minério de ferro por um polo empresarial e porto multicargas, chamado Distrito Empresarial Norte Capixaba, à semelhança do porto-indústria de Suape, em Pernambuco. Serão nove unidades, que incluirão polos de distribuição e moveleiro, zonas de processamento de exportação e armazenamento e silos, condomínio de serviços e industrial, concretaria, e um pólo gás-químico.
Para atrair empresas nacionais e estrangeiras a investir na área, que terá 12 milhões de metros quadrados, a empresa contará com um expediente bastante utilizado pela gestão estadual, que são os programas de incentivos fiscais. Informações publicadas no jornal O Globo apontam que a MLog poderá contar com os mesmos incentivos e ainda os da Sudene, que inclui a região norte do Estado.
A empresa diz que os investimentos serão de 800 milhões na primeira fase (18 meses) do projeto e R$ 2,8 bilhões ao todo, sendo 40% de capital próprio e o restante financiado.
A readequação do empreendimento vem após a Manabi enfrentar fortes resistências tanto dos órgãos licenciadores como de comunidades pesqueiras e movimentos sociais. Os impactos do empreendimento embasam inquérito civil no Ministério Público Federal (MPF-ES) e também originou denúncia no Ministério Público Estadual (MPES).
No ano passado, técnicos do Ibama e ICMBio rejeitaram o projeto devido à vulnerabilidade ambiental da região, que registra importante biodiversidade e a ocorrência de inúmeras espécies marinhas, inclusive ameaças de extinção. A área é única em desova regular da tartaruga-de-couro (Dermochelys coriacea) no Brasil e no Atlântico Sul e registra a maior concentração de desovas da tartaruga cabeçuda (Caretta caretta) no Estado e segunda mais importante no Brasil. Além disso, fica ao lado de unidades de conservação que protegem ecossistemas essenciais.
Também pesaram contra a empresa as questões sociais decorrentes da implantação desse tipo de empreendimento no Estado. Embora as empresas e o poder público concentrem seu discurso no elevado número de empregos, esses só são disponibilizados na fase de obras. Depois, os trabalhadores atraídos para a região não são absorvidos pelas empresas e passam a engrossar os bolsões de miséria, o que resulta no aumento da criminalidade e o consequente esgotamento de serviços básicos, como saúde e educação.
Outro agravante é que o projeto da Manabi será retomado após o crime do rompimento da barragem da Samarco/Vale-BHP, que contaminou o rio Doce e o mar, gerando impactos às comunidades ribeirinhas como Regência, vizinha da área do empreendimento, e que já sofre as graves consequências da maior tragédia socioambiental do País.
A MLog foi criada a partir da fusão da Manabi com a empresa de navegação Asgaard, da empresária Patricia Tendrich Coelho, que assinou o protocolo de intenções com o governo e a prefeitura de Linhares. Na operação, ela passou a controlar a empresa, tendo como sócios acionistas a Korea Investment Corporation (KIC), OTPP, EIG e Southeastern Asset Management, como afirma a matéria de O Globo. Durante sua visita ao Estado, questionada pelo jornal A Gazeta sobre a rejeição ao projeto anterior, Patrícia respondeu: “Porto é porto, né? Não é um spa de tartaruga”.
