O relatório Povos Indígenas na América Latina: Progressos da Última Década e Desafios para Garantir seus Direitos indica que o Brasil é o segundo país da América Latina com menor porcentagem de indigenas entre a população (0,5%), perdendo apenas para El Salvador (0,2%). Mesmo assim, é o país com maior número de povos indígenas diferentes em toda a região. São 305 povos em todo o território nacional, enquanto o segundo lugar, a Colômbia, tem 102. No Brasil, 39,2% do povo indígena é urbano e a taxa de fecundidade de mulheres indígenas é mais do que o dobro do que a de mulheres não indígenas. O estudo também destaca o Brasil como um dos poucos países, se não o único, que incluíram a identificação étnica em todo o sistema estatístico nacional, incluíndo os registros de nascimento e o tipo de moradia presente no senso.
O documento da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) foi apresentado nesta segunda-feira (22), na sede das Nações Unidas, em Nova York, onde ocorre a 1ª Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas. O estudo aponta que toda a América Latina tem cerca de 45 milhões de indígenas em 826 comunidades que representam 8,3% da população, e 200 povos indígenas ainda podem viver em isolamento voluntário na Bolívia, no Brasil, na Colômbia, no Equador, no Paraguai, no Peru e na Venezuela.
Na abertura da Conferência, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, disse que “os povos indígenas estão no centro dos debates sobre direitos humanos e desenvolvimento global”. Como afirmou a Agência Brasil, o secretário-geral afirmou que as decisões tomadas nesta conferência terão reflexo por toda a comunidade internacional com efeitos concretos sobre os povos indígenas, sobretudo com relação à posse da terra e aos direitos dos grupos.
No Estudo apresentado, afirma-se, ainda, que em vários países, dentre os quais o Brasil, a fragilidade demográfica de muitos povos indígenas gera perigos de desaparecimento física ou cultural. No território Brasileiro, são contabilizados 13 conflitos por mineração em territórios indígenas e três conflitos por hidrocarbonetos, provavelmente pela extração de petróleo. Nenhum deles no Espírito Santo. Mas esse tipo de extração de recursos naturais como um viéz econômico também pode ser um fator que leva os povos indígenas a migrarem para outros países, como registra o estudo. Entretanto, no Brasil, os imigrantes indígenas não chegam a 1% do total de imigrantes internacionais.
Apesar de o relatório reconhecer que o Brasil está entre os países destaque no reconhecimento territorial dos indígenas, sobretudo com a atuação do legislativo com relação a leis, decretos e regulamentações, propostas como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, considerada a mais perigosa de uma série de atos inconstitucionais contra os indígenas, continuam advogando contra os direitos desses povos. A proposta transfere do Executivo para o Congresso Nacional a palavra final sobre demarcações de terras indígenas, abrindo prerrogativa para os territórios quilombolas e áreas de proteção ambiental, além de permitir a revisão de demarcações já homologadas. Iguais a esta, outras propostas procuram autorizar a extração mineral em territórios demarcados sem a autorização dos indígenas ou proibir a ampliação de territórios já demarcados, abrindo prerrogativa para a revisão de processos já encerrados.
Ainda de acordo com o estudo, poucos estudantes indígenas latinoamericanos conseguem chegar à educação superior ou posterior ao nível secundário. No Brasil, e também na Colômbia, Nicarágua e Panamá, o percentual de indígenas que tem 13 anos de estudo ou mais não chega a 5%. Em toda a América Latina, foi constatado um aumento nas taxas de frequência escolar, com porcentagens de comparecimento entre 82% e 99% para crianças de 6 a 11 anos, mas ainda com diferenças significativas na conclusão do ensino médio e no acesso aos níveis superiores em relação aos indicadores da população não indígena.
