O Relatório de Insustentabilidade 2015 foi lançado na noite dessa quinta-feira (16), no Rio de Janeiro, pela Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale. “Existem valores no mundo que não estão a venda”, destacam os autores do relatório. A Vale destrói o meio ambiente e afeta a saúde das pessoas com seus projetos em todos os continentes.
A Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale aponta em destaque vários problemas criados pela empresa para os capixabas. O relatório cita a Grande Vitória, onde estão localizados o Porto de Tubarão, administrado pela Vale, e oito usinas de pelotização da empresa, que produzem 36,2 milhões de toneladas por ano.
Lembra a organização que o pó preto do minério que invade as casas, ruas e os pulmões dos moradores de todos os municípios da região metropolitana. Segundo o relatório, a Vale também é responsável pela poluição do mar e pela modificação da sua biodiversidade devido à sedimentação de minério de ferro no mar na região de Camburi, em Vitória.
O documento denuncia que a empresa espiona seus próprios funcionários e o acesso a dados restritos, além de se infiltrar em movimentos sociais. Essa é a prática da empresa cujo slogan propõe a constrição de “um mundo com novos valores”. Que valores, hein?”, porgunta o relatório.
Da mesma forma que no Espírito Santo, a Vale está estruturada e de bem com as autoridades do governo, inclusive com os órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público Estadual (MPES). Essa arranjo é feito em todos os estados onde a empresa mantém operações.
É o caso do Rio de Janeiro. A TKCSA, da qual a Vale é acionista, elevou em 76% as emissões de gás carbônico no estado fluminense. Desde 2010, ela funciona sem licenciamento ambiental. Tanto no Espírito Santo como no Rio de Janeiro, com Termo de Compromisso Ambiental (TCA).
A Vale sempre se articula para fugir do Termo de Ajustamento de Conduta (TCA), que é o instrumento legal para corrigir as irregularidades da empresa e exigir reparação de danos ao ambiente e aos moradores.
O relatório aponta que o problema produzido no mar no Espírito Santo é do mesmo modo praticado em São Luís, no Maranhão, onde pescadores são impactados pelo Porto Ponta da Madeira, e na Malásia, com o Terminal Marítimo Teluk Rubiah, inaugurado pela Vale em 2014.
O Espírito Santo também é citado no Relatório de Insustentabilidade 2015 da Vale pela destruição da pesca. Detalha, com o intertítulo: “Desarticulação das cadeias locais de pesca”. O texto explica que a contaminação das águas pelo minério e os danos ambientais causados pela construção ou pela operação dos portos da Vale provocam impactos no ecossistema marítimo e alterações permanentes do meio ambiente local. São Luís (MA), Espírito Santo (ES), Rio de Janeiro (RJ), Piura (Perú) e Perak (Malásia) são alguns lugares em que é evidente o impacto da atuação da Vale na vida e reprodução dos pescadores artesanais.
O Relatório de Insustentabilidade 2015 da Vale também registra que a empresa desperdiça água. “Outro grave conflito de uso da água pela Vale se encontra no modal de escoamento dos minerodutos, onde a polpa do minério de ferro é bombeada através da água durante 24 horas por dia. A Samarco (empresa em que a Vale detém 50% das ações) opera três minerodutos em Minas Gerais, que saem da mina Alegria, em Mariana, e vão até o porto de Ubu, em Anchieta, no Espírito Santo. Cada um deles possui mais de 400 km de extensão. Os três minerodutos gastam uma média de 4.400 metros cúbicos por hora”, alerta o relatório, que aponta as consequências da apropriação da água.
A Samarco tem quatro usinas de pelotização em Anchieta. E quer construir uma siderúrgica, a CSU, no local.
No Brasil, além do Espírito Santo, a Vale também produz destruição nos estados são Pará, Maranhão, Ceará, Sergipe, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e o Distrito Federal.
BNDES, o grande parceiro
O grande parceiro da Vale sempre foi o governo federal. O Relatório de Insustentabilidade 2015 da Vale cita: “A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) foi fundada em 1942 como uma empresa estatal brasileira. Em abril de 1997, em operação que até hoje é contestada na Justiça Brasileira, a CVRD foi vendida pelo governo brasileiro por apenas US$ 3,4 bilhões, com financiamento subsidiado disponibilizado aos compradores pelo BNDES”. O relatório não cita, mas a operação de venda da empresa foi no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
O relatório esclarece que “após a privatização, a CVRD virou a Vale S.A., uma empresa transnacional que opera em mais de 30 países nos cinco continentes. Em apenas uma década, a empresa se transformou na segunda maior mineradora do mundo e na maior empresa privada do país, alcançando hoje um valor de mercado estimado em cerca de US$ 139,2 bilhões – número quarenta vezes maior que o preço de sua venda. Somente no ano de 2009, a Vale teve uma receita bruta de US$ 23,9 bilhões e lucro líquido de US$ 5,3 bilhões”.
O relatório também não cita governos. Mas tanto nos governos Lula quanto Dilma Rousseff os “favores” do BNDES tem ajudado a Vale com dinheiro. O Relatório de Insustentabilidade 2015 informa que “em 2008, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou um financiamento de R$ 7,3 bilhões para a Vale, que configura a maior linha já disponibilizada pelo Banco para uma única empresa. Este aporte faz parte da política do Estado de investir no crescimento e na expansão de um grupo de empresas brasileiras.
Os vitimados pela empresa reunidos na Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale afirmam que a empresa tem como missão atuar a nível global para transformar recursos naturais em catalizadores de lucros, continuamente crescentes, para os acionistas, desconsiderando os direitos e expectativas dos trabalhadores, comunidades, populações tradicionais e gerações futuras a uma vida digna.
A visão da Vale, adverte o relatório, é lucrar, acima de tudo e todos, extraindo o máximo de recursos naturais, com os menores custos possíveis, a partir da desobstrução de qualquer entrave: legislação trabalhista e ambiental e direitos humanos.
Assinalam que os valores são: “Atitude arrogante; Acumulação global; Desrespeito à legislação trabalhista e ambiental, tanto brasileira como internacional; Graves violações aos direitos humanos; Legado de severa destruição ambiental, cultural e social; e, Sustentabilidade para os lucros e não para as pessoas”.
