O “Relatório de Insustentabilidade da Vale 2015” e o documentário “Buraco do Rato” serão lançados nesta quinta-feira (16), às 18h30. O evento será no Sindicato dos Jornalistas Profissionais, na rua Evaristo da Veiga, 16/17º andar, Centro, no Rio de Janeiro.
O lançamento coincide com novas denúncias de espionagem da Vale a movimentos sociais no Espírito Santo. Desta vez contra os participantes da luta contra a poluição do ar, o pó preto.
O último episódio de espionagem da mineradora foi denunciado nesta quarta-feira (15), na CPI do Pó Preto, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Gilsinho Lopes (PR). Houve um agravante: a Vale repassou as informações para o Ministério Público Estadual (MPES), que produziu uma ação judicial contra um cidadão. O nome do promotor e do denunciado à Justiça não foram revelados na ocasião.
O “Relatório de Insustentabilidade da Vale 2015” foi produzido pela Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale. Os conflitos envolvem toda a cadeia de produção da Vale em diferentes países onde a empresa opera.
Os casos mais graves incluem episódios de espionagem e trabalho em condições análogas às de escravo, que recentemente foram objeto de denúncias ao Ministério Público.
A publicação também apresenta casos de investimentos da Vale em projetos com pendências legais, associadas ao descumprimento da legislação de proteção ao meio ambiente, como o da fragmentação do licenciamento ambiental da duplicação da Estrada de Ferro Carajás.
O lançamento do Relatório de Insustentabilidade Vale 2015 acontece na véspera da assembleia de acionistas da empresa e em um contexto marcado pelo enfraquecimento do perfil do risco financeiro da Vale, que em janeiro teve a sua classificação rebaixada de “A -” para “BBB +” pela Standard & Poor's.
Pelo quinto ano consecutivo, representantes da Articulação dos Atingidos pela Vale participarão da assembleia na qualidade de acionistas críticos.
Serão apresentados aos demais acionistas críticas sobre como a atual estratégia comercial da Vale, de expansão da oferta do minério de ferro e redução dos custos de produção, repercute no território: com maior e mais agressiva pressão pela flexibilização da legislação ambiental e pela agilização das licenças, intensificação da jornada de trabalho e o não reconhecimento de direitos trabalhistas e a intensificação dos conflitos com comunidades nos locais de operação.
A Vale recebeu em 2012 o título de “pior empresa do mundo”. A premiação das ONGs Greenpeace e Declaração de Berna concedida naquela ano foi a primeira a uma companhia brasileira. Considerado o “Oscar da Vergonha”, é dado pela avaliação dos impactos socioambientais causados pelas empresas em todo o planeta.
No lançamento do relatório e do documentário estarão presentes representantes da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, em especial os moradores de comunidades afetadas diretamente pelos empreendimentos da mineradora nos Estados do Maranhão, Pará, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, que farão uma roda de conversa.
O lançamento acontece também em consonância com Semana de Mobilização Nacional Indígena, a Jornada de Lutas pela Reforma Agrária e as mobilizações pela manutenção dos direitos trabalhistas e contra as terceirizações.
Buraco do Rato
O documentário Buraco do Rato foi produzido pelo Mídia Ninja a partir das denuncias contra a Vale relevadas pelo ex-gerente André Almeida. A expressão buraco de rato foi utilizada por Almeida para apontar a prática de espionagem a jornalistas, funcionários e líderes de movimentos sociais pela empresa no País.
No Espírito Santo, documentos revelados por Almeida apontaram espionagem da Vale a Valdinei Tavares, coordenador estadual do Movimento Nacional por Moradia e vice-presidente da ONG Amigos da Barra do Riacho, em Aracruz, e a Gustavo De Biase, na época do Psol. Os dois foram citados no relatório “Recuperação de posse do terreno Bicanga”, produzido em setembro de 2011 pelo Departamento de Segurança Empresarial (Dies).
Também houve casos de investigação ao artista plástico do Estado, Filipe Borba, e de lobby da Vale para liberação de projetos estratégicos no governo Paulo Hartung (PMDB), tendo como personagem central o ex-governador biônico Arthur Gerhardt Santos (1971 – 1975), sócio da empresa contratada para facilitar o processo, a Sereng Engenharia e Consultoria Ltda.
Em outro dossiê, o ex-gerente apontou o monitoramento a lideranças de 23 “áreas de influência” da empresa no Espírito Santo. Estão incluídos na lista seis sindicalistas e lideranças comunitárias de 11 bairros de Vitória e Serra, e ainda uma de Anchieta, sul do Estado, onde a empresa pretende construir a Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU).
Também há relatos sobre ações do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e dos movimentos comunitários de Fundão, Colatina e Baixo Guandu.
Denúncias
Licenciamento irregular: maior investimento da Vale no mundo, a ampliação da produção em Carajás (PA) conta com a duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), que está sendo feita com um licenciamento irregular, sem a realização de audiências públicas e de consulta prévia.
Trabalho escravo: Em Itabirito (MG), a Vale foi responsabilizada por submeter 309 pessoas à condições análogas ao trabalho escravo.
Desperdício de água: três minerodutos que ligam Mariana (MG) a Anchieta (ES) gastam 4.400m³ por hora, o que seria suficiente para abastecer uma cidade de 586 mil pessoas por mês.
Remoções: Em Moçambique, mais de 1.300 famílias reassentadas pela Vale vivem hoje com dificuldade de acesso à água, terra, energia, em terras impróprias para a agricultura, e não receberam, até o momento, as indenizações integrais a que têm direito.
Produção de energia: Com a participação acionária da Vale, o projeto Hidroelétrica de Belo Monte tem sido criticado por provocar grande destruição social, ambiental e econômica. Ao menos 20 processos judiciais são movidos pelo Ministério Público Federal do Pará.
Contaminação: No Canadá, onde a Vale produz Níquel na mina de Voisey's Bay, o Lago Sandy foi convertido em uma bacia com mais de 400 mil toneladas de dejetos, de acordo com denúncias de organizações locais.
Siderurgia: A TKCSA, da qual a Vale é acionista, elevou em 76% as emissões de gás carbônico no Rio de Janeiro. Desde 2010, ela funciona sem licenciamento ambiental.
Espionagem: Por meio de denúncias de um ex-funcionário da Vale, todo um esquema de espionagem a movimentos sociais como o MST e a rede Justiça nos Trilhos foi revelado. O caso já levou a uma audiência pública no Congresso, mas a empresa, até agora, não foi responsabilizada.
Fim da pesca: Em São Luís (MA), Espírito Santo (ES), Rio de Janeiro (RJ), Piura (Peru) e Perak (Malásia), pescadores locais denunciam que os processos de embarque do minério e a contaminação das águas em portos da Vale comprometem sua sobrevivência.
