A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais (Semam) de Linhares (norte do Estado) comunicou, em publicação no Diário Oficial da sexta-feira (24), que os empreendedores interessados em obter uma licença ambiental da prefeitura estão dispensados de publicar no diário o informe das solicitações enviadas à Semam.
O Semam Online permite que os empreendimentos entrem com o pedido de licenciamento virtualmente. Por meio do sistema, é possível licenciar empreendimentos como clínicas, serralherias, pequenas construções, estoques e sistemas de armazenagem. Ficam fora do sistema as atividades portuárias e o manejo e destinação de resíduos sólidos.
Tanto os requerimentos de licença quanto os documentos emitidos ficam disponíveis para acesso público no site do Semam Online. É possível acompanhar o processo de empreendimentos específicos e também as licenças já emitidas pela secretaria. Empreendimentos dispensados de licenciamento também estarão registrados no sistema.
