A ONG Juntos SOS ES Ambiental requereu, ao prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS), que envie comprovações documentais da regularidade da atividade de retirada de areia da Praia de Camburi, na altura do píer II, em frente à Avenida Adalberto Simão Nader.
No documento, o presidente da entidade, Eraylton Moreschi Junior, solicita cópias da licença ambiental municipal e da anuência do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema).
A faixa de mar e a restinga são Áreas de Preservação Permanente (APP) e, dentro do novo Plano Diretor Urbano (PDU) de Vitória, classificadas como Zona de Proteção Ambiental (ZPA) 3. Por isso, qualquer atividade de impacto como essa precisa passar pelo Comdema e licenciamento ambiental.
Como ex-conselheiro do Comdema, Eraylton afirma que desconhece que o colegiado tenha sido consultado, como determina a legislação. Também não encontrou qualquer processo de licenciamento dentro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), mas deseja confirmar a suspeita. “Desconheço os trâmites legais pra essa retirada de areia”, afirma.
Tampouco o motivo para a operação é conhecido, já que a “engorda” da Praia da Curva da Jurema já cessou, operação que foi feita com areia retirada do mesmo lugar, segundo apurou a entidade.
Em fotos feitas por um colaborador da Juntos – SOS, Osvaldir Bittencourt, é possível ver que as maquinas e caminhões não possuem logomarcas, tampouco os trabalhadores usam uniformes, o que dificulta a identificação de qual empresas está executando o serviço.
A retirada de areia, relata o colaborador, está “causando danos irreparável a área, orla, e fauna que ali vivem, tal como corujas e pássaros, sem falar na cratera escavada que chega a mais de quatro metros abaixo no nível do mar, que futuramente pode através da maré, ser alagada”.
