A reunião do Grupo de Trabalhos Interinstitucionais (GTI) Respira Vitória desta quinta-feira (7), que deveria ser o dia decisivo para a qualidade do ar na Capital, terminou em mais um adiamento. A plenária, de tão importante que deveria ter sido, foi definida pelo secretário de Meio Ambiente de Vitória, Cleber Guerra, como “um evento histórico”, “um momento de muita expectativa”.
Informações de bastidores davam conta de que a intenção da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), na reunião representada pelo também gerente de Meio Ambiente da ArcelorMittal, Guilherme Abreu, estaria destinada a atrasar o processo de decisão. Apesar do prazo de 10 dias dado para que os pareceres fossem enviados, a revisão da Findes só chegou às mãos do GTI às 15h da véspera, informação exposta pelo vereador Serjão Magalhães (PSB), secretário executivo do grupo e presidente da Câmara de Meio Ambiente da Câmara. Quem teve acesso ao documento, afirmou que o parecer da federação, que dentre suas representadas tem a Vale a Arcelor, solicitava, inclusive, estudos que demorariam meses para serem concluídos.
Dessa forma, o parecer da Findes até começou a ser discutido na reunião, mas a metodologia logo foi questionada pelos presentes. Mesmo assim, uma série de questionamentos emanaram dos representantes, sobretudo da Findes e da Federação das Empresas de Transporte do Estado (Fetransportes), em discussões que envolveram todos os membros do GTI e atrasaram ainda mais a discussão.
Apesar do tempo perdido discutindo metodologias, pelo menos uma solução foi exposta por Tarcísio Foeger, diretor presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que se comprometeu a reabrir o edital para a instalação dos equipamentos de medição das PM 2,5, as partículas mais finas, chamadas de partículas respiráveis, que chegam aos pulmões e são as mais maléficas à saúde humana.
Segundo Alexsander Silveira, coordenador do Centro Supervisório da Qualidade do Ar do órgão, nenhuma empresa quer assumir os riscos de instalar os equipamentos, porque essa operação pode danificar os outros equipamentos já instalados, que também medem as partículas em suspensão. Dessa forma, a empresa responsável pela nova instalação teria que pagar os equipamentos danificados, cada um no preço de R$ 1 milhão. Alexsander informou que os três equipamentos comprados, pelo mesmo preço, para a medição da PM 2,5, estão empacotados há dois anos por conta da falta de uma empresa que queira instalá-los.
Tendo em vista tal situação, Eraylton Moreschi Junior, da Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes), questionou a respeito da empresa que instalou os outros equipamentos. Alexsander respondeu que, inclusive ela, não teve interesse em realizar a nova operação. Moreschi pediu que essa empresa, cujo nome não foi mencionado, fosse especialmente convocada. “Para comer filé mignon todo mundo quer; para comer carne de pescoço, não”, comentou, acompanhado de um gesto favorável da secretária de estado de Meio Ambiente, Diane Rangel.
Os valores estabelecidos para alguns poluentes na tabela do relatório final foram de uma diminuição de padrões gradativa. A primeira meta vale a partir da publicação da lei municipal que deverá estabelecer esses padrões; a segunda valerá após três anos da vigência dessa lei; e a terceira meta entrará em vigor três anos após a implementação desta. No relatório, são estabelecidos padrões, que hoje não existem, para o chumbo e para PM 2,5. Chama atenção a redução estabelecida para o dióxido de enxofre diário, que hoje é estabelecida em 365 microgramas por metro cúbico e passará, ao final de todas as metas, para 20 microgramas por metro cúbico diárias.
Depois de quase duas horas, uma nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira (12), entre a Findes, a Famopes, o Iema e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), que entrarão em um acordo sobre os padrões estabelecidos no relatório final e as alterações propostas no texto e nos padrões pelos três órgãos que enviaram seus pareceres: a Famopes, a Findes e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). A reunião acontecerá no prédio da Semmam, às 14h. Após o parecer de tal comissão e a apresentação e aprovação por todos os componentes do GTI, os padrões virarão a minuta de uma nova lei municipal para a qualidade do ar, que será votada na Câmara dos Vereadores. A intenção do vereador Serjão é, claramente, de finalizar os trabalhos ainda neste ano.
