O Valor Econômico destaca, na edição desta quarta-feira (17), a movimentação do setor da mineração para eleger interlocutores que facilitem a aprovação do novo marco da mineração no Congresso Nacional. Empresas do setor, beneficiado pela mudança na legislação financiaram, até setembro, principalmente as candidaturas à Câmara dos Deputados, onde foi instalada uma comissão especial para discutir a matéria. Segundo levantamento feito pelo jornal, dos titulares da comissão que são candidatos este ano, 15 receberam recursos das mineradoras ou metalúrgicas, que somaram R$ 7,1 milhões. O maior volume de doações, R$ 1,4 milhões, foi destinado à deputada federal Rose de Freitas (PMDB), candidata ao Senado. Já a petista Iriny Lopes, que tenta a reeleição, arrecadou R$ 290 mil.
No topo do ranking, a liderança absoluta é da Vale, que distribuiu até agora R$ 52,8 milhões entre seus apoiados nos dois primeiros meses da campanha. Entretanto, como retratou a reportagem, “ocorre que a companhia, que é a maior mineradora do país, dividiu suas contribuições pelo CNPJ de seis empresas do grupo, o que dificultou a identificação”.
O Valor também registra que a Vale não havia aparecido até então em nenhuma lista dos maiores doadores dessas eleições, mas configurava entre as maiores doadoras de 2010 e, em 2006, foi a maior doadora das campanhas para deputados federais, dos quais 46 foram eleitos com sua ajuda”.
No caso da deputada federal Rose de Freitas, o Valor aponta que o volume representa 96% de tudo que ela arrecadou até então. Há doações feitas pela Copper Trading, empresa do setor que pertence a seu suplente, o empresário Luiz Pastore (PMDB), e ainda da Ibrame Indústria Brasileira de Metais S/A, e da Vale Energia S.A, por meio da Direção Nacional do PMDB. Os dados constam na segunda prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
Já a deputada Iriny Lopes recebeu R$ 190 mil da Construtora Andrade Gutierrez S/A e outros R$ 100 mil da Vale Rio Doce Energia S/A. Ela aparece em quinto no ranking dos integrantes da comissão que mais receberam doações do setor, segundo o levantamento do Valor.
Como retrata o jornal, além do Código da Mineração, os próximos anos de governo serão decisivos para questões cruciais referentes aos negócios das mineradoras. Há um esforço do setor para aprovar, também, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere do Executivo para o Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação, abrindo prerrogativa para os territórios já demarcados, além do Projeto de Lei (PL) 1.610/1996, que regulamenta a mineração nos territórios indígenas demarcados.
A ArcelorMittal (R$ 13 milhões), o grupo Votorantim (R$ 6,8 milhões) e a Gerdau (R$ 2,3 milhões), tradicionais financiadoras, também aparecem como as grandes doadoras de campanha desta eleição, com os mesmos interesses. Como reafirma o Valor, é provável que os números aumentem até o fim da eleição, já que ainda a terceira prestação de contas, em novembro, quando o volume costuma ser maior. Ao todo, a contribuição do setor, até agora, é de pelo menos R$ 91,5 milhões para campanhas de todo o país, sendo 42,3% às campanhas proporcionais, 30,4% às presidenciais e 5,5% a candidatos ao Senado, como afirma o Valor.
Relator
Assim como já denunciado por movimentos sociais, o levantamento do Valor confirma as doações ao relator do projeto na Câmara, Leonardo Quintão (PMDB-MG), em R$ 1 milhão, equivalente a 42% de toda sua arrecadação até 2 de setembro. Na disputa de 2010, Quintão recebeu 20% de toda sua arrecadação, que totalizou R$ 2 milhões.
A relação dele com as mineradoras motivou o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, que reúne entidades como o Instituto Socioambiental (ISA) e o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), a entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para afastá-lo da relatoria.
O financiamento, seguido do relato de uma proposta que beneficiará os financiadores, fere o inciso VIII do Art. 5º do Código de Ética da Câmara, como aponta as entidades que compõem o Comitê. Antes de recorrer ao Supremo, as entidades já haviam acionado a presidência da Câmara, porém, sem sucesso.
Mais doações
No Espírito Santo, segundo os dados do TSE, a Vale Energia também doou R$ 100 mil às campanhas de Givaldo Vieira (PT) e de Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) à Câmara dos Deputados. A Minerações Brasileiras Reunidas S/A, empresa controlada pela Vale S/A, também contribuiu com outros R$ 100 mil para a campanha do petista.
Já a Ibrame doou R$ 50 mil à campanha ao governo do Estado de Paulo Hartung (PMDB), para a qual também contribuiu a Imetame Metalmecânica, que pretende construir um porto em Aracruz (norte do Estado), com a mesma quantia; e a Fibria Celulose S/A (Aracruz Celulose), com R$ 300 mil.
Já Renato Casagrande, governador candidato à reeleição, recebeu R$ 50 mil da Imetame Metalmecânica LTDA e, por meio da direção nacional do partido, recebeu R$ 333 mil da MIB Mineração Ibirite LTBA, R$ 500 mil da Minerações Brasileiras Reunidas S/A, a mesma quantia da Vale Energia e também da Vale Manganes S/A, e R$ 50 mil da Empresa de Mineração Esperança S/A, empresa da Ferrous.
O candidato do PT ao governo, Roberto Carlos, recebeu R$ 500 mil da Minerações Brasileiras Reunidas. A candidata Camila Valadão (PSol) somente recebeu doações de pessoas físicas e Mauro Ribeiro (PCB) não registrou lançamento de receitas no período.
