Os cerca de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração que vazaram sobre o leito do Rio Doce, até sua foz, em Regência, em Linhares, norte do Estado, provocou 19 vítimas fatais, além de ter destruído comunidades inteiras e matado toda a vida dentro do rio – toneladas de peixes e outros animais aquáticos – ao longo dos 622 km que a lama percorreu.
Geovani Souza, ativista do MAB no Espírito Santo, conta que a denúncia começou a ser elaborada em agosto, quando um membro da London Mining Network esteve no Brasil e percorreu a bacia hidrográfica do Rio Doce, verificando as consequências do crime. “Essa Assembleia de Investidores acontece anualmente e, este ano, apresentamos essa carta para exigir providências concretas”, diz.
Os brasileiros em Londres que representaram o pleito dos atingidos foram Thiago Alves, do MAB, e Frei Rodrigo Péret, da rede Igrejas e Mineração. Na Assembleia, citaram além dos 19 mortos, também “uma mãe que teve seu filho morto dentro do ventre, devido à força da lama e dos outros que perderam a vida após o rompimento, por causa de doenças, do abandono e da tristeza”.
No texto da Carta, os autores denunciam ainda a Fundação Renova, “criada pela BHP Billiton e Vale Mineração S.A, que atua para não efetivar os direitos dos atingidos. A realidade mostra que ela é um instrumento para atrasar os processos de reparação e criar uma farsa chamada ‘Diálogo Social’, a multiplicação de reuniões que nada resolvem simulando uma suposta participação dos atingidos”.
A carta cobra ainda que “esta Assembleia, reunida anualmente para comemorar seus lucros, não se esqueça de todos nós enlameados pelo rejeito e ultrajados pela morte e pelo abandono nas distantes terras brasileiras”.
E lista seis reivindicações, à BHP Billinton, exigindo que a mineradora anglo-australiana:
“- Acelere os reassentamentos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo, Gesteira e demais comunidades atingidas em que este reassentamento seja necessário. A BHP sequer apresentou prazos para o início das obras enquanto mais de 350 famílias ainda estão sem casas dois anos após o rompimento.
– Anuncie o fim do Programa de Indenização Mediada (PIM) que trata das questões relacionadas aos danos morais e materiais, além dos problemas causados pela falta de abastecimento de água em grandes cidades ao longo da bacia do rio Doce. Este programa individualiza o processo, gera desconfianças entre as famílias, simula uma medição que não existe, coloca nas mãos das empresas o poder de decisão sobre prazos e valores e fere a autonomia dos atingidos, que têm o direito de propor um modelo próprio com critérios e metodologias para alcançarem a justa reparação.
– Indenize os pescadores e garimpeiros artesanais em toda a bacia do rio Doce, incluindo as Comunidades Tradicionais, que ainda nada receberam de reparação, e de acordo com a legislação internacional, atenda às reivindicações dos povos indígenas atingidos.
– Solucione definitivamente as questões do abastecimento e da qualidade da água em todas as comunidades e cidades da bacia do Rio Doce.
– Solucione, definitivamente, a questão da geração de emprego e renda em toda a região atingida em resposta a grave crise social gerada na população, sobretudo entre pescadores e marisqueiros das águas doce e salgada, além dos produtores rurais que dependem das águas hoje contaminadas.
– Efetivamente, recupere a bacia do Rio Doce dos impactos sofridos, restaurando a fauna e a flora, a vida aquática marinha e dos rios. É urgente reestabelecer vida em todos os seus aspectos”.
