A Samarco/Vale-BHP e o poder público ignoraram a audiência pública reivindicada pelas comunidades prejudicadas pelo crime do rompimento da barragem em Mariana (MG) realizada na noite dessa quinta-feira (17) em Colatina, noroeste do Estado. Embora convidados para o debate, as empresas não enviaram representantes, nem os governos federal, estadual e municipal.
O encontro reforçou a completa insatisfação dos moradores do município em relação à atuação do poder público e da Samarco/Vale-BHP, acusados de omissão.
“Não é só o Ministério Público que precisa dar satisfação à sociedade, mas principalmente quem tem poder de decisão política”, pontuou o promotor de Justiça de Colatina, Marcelo Volpato Volpato, repreendendo a ausência da Samarco, da Vale, do governo do Estado, da prefeitura de Colatina e dos representantes de órgãos ambientais. Volpato lembrou, ainda, das relações da classe política com as empresas de mineração, financiadoras de campanhas eleitorais.
Também em tom de crítica, o procurador da República em Colatina, Jorge Munhós de Souza, afirmou que não haverá avanços sem a mobilização popular. “A Samarco utiliza-se do lema 'fazer o que deve ser feito'. Mas alguém aqui tem a sensação de que realmente está sendo feito o que deve ser feito?”, questionou.
O principal problema apresentado pelos moradores foi a questão da água, tanto captada e distribuída pelo Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear), que há suspeitas de não ser de qualidade, como o fornecimento de água mineral pelas empresas.
Nessa quinta-feira, a Justiça Federal acatou pedido em recurso da ação civil pública dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho e determinou o retorno do fornecimento de água mineral pelas empresas em Colatina. Sentença do último dia nove, da juíza Mônica Lúcia do Nascimento Frias, havia desobrigado a Samarco/Vale-BHP da distribuição, o que gerou revolta na cidade e apreensão, já que a população não confia na qualidade da água fornecida pelo Sanear.
Como encaminhamento da audiência, os Ministérios Públicos estudarão medidas judiciais e extrajudiciais para atender às reivindicações dos moradores, que lotaram o plenário da Câmara e também acompanharam do lado de fora, por meio de um telão. Por diversas vezes, repetiram que “Água e energia não são mercadoria” e fixaram cartazes de protesto no plenário.
O debate foi resultado do protesto realizado na última quinta-feira (10) por movimentos da sociedade civil em Colatina e que marcou o Dia Internacional dos Direitos Humanos, lembrando das violações às comunidades atingidas pela onde de rejeitos de minério.
A sociedade civil exige justiça para o rio Doce e que as empresas sejam responsabilizadas pelos crimes social, ambiental e econômico que causaram às cidades de Minas Gerais e Espírito Santo.
Além de Volpato e do procurador Jorge Munhós de Souza, o debate contou com a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente, promotora Isabela de Deus Cordeiro, e do procurador do Trabalho em Colatina, Bruno Gomes Borges da Fonseca. Também participaram vereadores, membros da Defensoria Pública do Estado, deputados, pesquisadores e representantes de sindicatos, associações de moradores, trabalhadores e pescadores.
