Campesinato defende as feiras como base mais realista para definição dos valores para agricultura familiar
A Secretaria Municipal de Assistência Social de São Mateus, no norte do Estado, realiza uma nova pesquisa de preços dos produtos a serem adquiridos da agricultura familiar para o programa Compra Direta de Alimentos (CDA), com possibilidade de retificar o edital 3/2021 de chamamento público.
A atualização da tabela de valores do edital atende a reivindicação feita por organizações e entidades locais da agricultura familiar, incluindo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Mateus, associações de agricultores quilombolas, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Associação dos Pequenos Agricultores da Região Litoral (Aparli).
Em suas respectivas cartas de repúdio aos preços estabelecidos na primeira versão do edital, agricultoras e agricultores evidenciaram a disparidade de preços em relação ao município vizinho de Conceição da Barra, salientando que os valores propostos por São Mateus “não cobrem minimamente os custos de produção, especialmente considerando que nos últimos 12 meses alguns insumos tiveram encarecimento de mais de 100%”, [sendo] “necessário rever os preços do edital, sob pena de que, se assim for, coloca ainda mais a agricultura familiar/camponesa em situação de fragilidade econômica e social”.
Em nota, a Secretaria afirma que a nova tomada de preços está sendo feita em parceria com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), de forma autorizada pela Secretaria Estadual do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades).
A previsão é que a tabela atualizada seja apresentada às associações de agricultores na próxima segunda-feira (23), em uma reunião a ser realizada pela manhã com pelo menos dez representantes da agricultura familiar.
“Atendemos de pronto ao chamado dos agricultores e estamos revendo o levantamento”, declarou a secretária municipal de Assistência Social, Marinalva Broedel Machado de Almeida.
Nesse novo levantamento, acentua, foi incluído o supermercado como mais uma fonte de pesquisa de preços, na tentativa de atender à sugestão feita pelos agricultores de incluir uma fonte do mercado varejista local. No primeiro levantamento, as bases de preços foram fornecidas ao Incaper pela Central de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
As fontes de pesquisa de preço são o ponto crucial do trabalho, ressalta o camponês Valmir Noventa, membro da coordenação estadual do MPA. “A feira é o ponto mais justo para se fazer a pesquisa, é o local com preço mais dentro da realidade da agricultura familiar”. Outra referência importante, acrescenta, é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
