A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) mais uma vez respondeu de forma insatisfatória aos questionamentos enviados pela sociedade civil ambientalista em setembro deste ano, por meio do deputado estadual Gilsinho Lopes (PR). O requerimento de informações foi enviado porque, em resposta a outros questionamentos, a Seama enviou uma tabela incompleta com os valores médios mensais para a poeira sedimentável entre os meses de abril do ano passado e junho de 2014.
Neste novo documento, a Seama afirma que os dados requeridos pelos ambientalistas estão disponíveis para consulta no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e que, “infelizmente, não está sendo possível sistematizar as informações solicitadas, uma vez que os formatos que a área técnica do órgão tem apresentado não tem conseguido responder aos questionamentos do excelentíssimo deputado”. A secretaria indica, ainda, que “ao consultar os processos existentes naquela autarquia, será possível ter acesso aos dados brutos, o que permitirá conhecer todas as informações existentes”.
A sociedade civil ambientalista reforça que, mais uma vez, a Seama não respondeu aos questionamentos enviados, violando o direito de acesso do parlamentar à informação pública. No requerimento, os ambientalistas pediam os dados de emissões de poeira máximo, mínimo e médio mensais da Vale entre o ano 2000 e a data de recebimento do requerimento, além da justificativa fundamentada em caso de inexistência, bem como a justificativa para que não haja acompanhamento individual das emissões de poluentes da mineradora.
Além disso, requeriam dados totais de emissões de poeira mensais e anuais entre os anos 2000 e a data do recebimento do documento. E, ainda, acesso aos estudos e dados estatísticos a respeito dos danos ambientais causados pela emissão de poeira da Vale e os limites máximos de emissões estabelecidos no licenciamento da mineradora.
No começo de setembro, respondendo a requerimento já enviado reiteradas vezes, a Seama enviou ao grupo uma tabela que discrimina os valores médios mensais para a poeira sedimentável em cada estação de monitoramento entre os meses de abril do ano passado e junho de 2014. Entretanto, de um total de 150 resultados que deveriam ter sido fornecidos, 56 não foram disponibilizadas, inclusive de meses incluídos na tabela, representando cerca de 37% de falta de dados no período total informado. A Seama não explicou o motivo da falta desses números.
