“Sem concurso público, o Incaper [Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural] vai morrer de inanição”, afirma o presidente da Associação dos Servidores do Incaper (Assin), Samir Rangel.
A reposição do quadro de servidores, por meio de um certame público, é uma das pautas reivindicadas pela associação desde o último governo de Paulo Hartung. E ainda não teve qualquer sinalização de atendimento no governo de Renato Casagrande (PSB).
O pedido foi protocolado no final de maio na Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), que prometeu resposta até o final de agosto. “Se as respostas não vierem, o Instituto que trabalha pela produção de alimentos pode morrer de inanição”, reforça Samir.
Somente no tocante aos extensionistas, que são os técnicos que atuam em campo, com os agricultores, levando novas tecnologias e recebendo diretamente as demandas do produtor rural, a vacância é de mais de 200 vagas.
A estimativa da Assin é feita com base em levantamento de 2018, quanto previu-se um efetivo com menos de 576 servidores até o final daquele ano, considerando as aposentadorias em andamento.
A recomendação da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), no entanto, é de um técnico de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para cada 100 famílias de agricultores familiares. Assim, seriam necessários mais de 800 profissionais no Espírito Santo, atuando diretamente no campo.
Uma nova remessa de aposentadorias já está prevista para 2020, o que vai piorar ainda mais a situação. Considerando a necessidade também de pesquisadores e de pessoal no administrativo, a vacância eleva-se bem acima dos 200 servidores. “Já temos escritórios com apenas um servidor, fazendo campo e administrativo”, diz o presidente da Assin.
“O servidor que é concursado, que traz qualidade, tem sido constantemente elogiado pelo governador do Estado, mas não temos observado o retorno. As nossas estruturas estão bem precárias, faltam equipamentos básicos, computadores, insumos, faltam veículos ou estão em má condições”, descreve.
Além do concurso público, a categoria também prioriza as seguintes pautas: retorno da sede da Assin para o prédio central do Incaper, em Vitória (contrato não foi renovado após trinta anos de parceria); reajuste salarial compatível com as perdas da categoria; reestruturação do plano de cargo e salários para todos os servidores; reativação do Programa de Pós-graduação; equipamentos de Proteção Individual para todos os trabalhadores; plano de Saúde; regulamentação da insalubridade; revisão da Lei Estadual de Ater; não à terceirização dos serviços do Incaper.
Na próxima semana, a Assin realizará uma série de reuniões, apresentando suas reivindicações ao diretor-presidente do Incaper, Antonio Carlos Machado, na segunda-feira (5); ao secretário de Estado de Agricultura (Seag), Paulo Foletto, na quarta (7); e ao secretário de Estado da Casa Civil, Davi Carvalho, na quinta-feira (8).
