As propostas da Associação dos Servidores do Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural – Incaper (Assin) para os candidatos ao governo do Estado serão apresentadas em Assembleia Geral nesta quinta-feira (27), no Centro de Treinamento Dom João Batista, na Praia do Canto, em Vitória, a parti das 9h30.
O documento tem três eixos: Diagnóstico do Serviço de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural/Ater no Estado do Espírito Santo; Compromissos do Governo com a Pesquisa e Assistência Técnica e Extensão Rural e com a Associação dos Servidores do Incaper; e Compromissos da Pesquisa Assistência Técnica e Extensão Rural com a Agricultura Familiar e Camponesa e suas Organizações Sociais e de Representação.
Nele são apresentados números recentes sobre a defasagem de servidores e o sucateamento do Instituto desde o início da atual gestão de Paulo Hartung, além das propostas para valorizar o principal órgão de apoio à Agricultura Familiar do Estado, com base nos pleitos já aprovados em assembleias anteriores da categoria.
“Na transferência da Gestão 2010/14 para a de 2015/18, o governo estadual optou por uma política descompromissada com o segmento majoritário da área rural capixaba, constituído por cerca de 80% de agricultores familiares, numa sinalização clara de que esse setor ‘teria apoio, porém, não prioridade’”, afirma o Plano da Assin.
Além disso, prossegue, “durante a última gestão, foram nomeados oito presidentes do Incaper, dos quais quatro com perfil político, ao mesmo tempo que, pela 1ª vez, nesses 62 anos, foi nomeado um diretor técnico de fora dos quadros do Instituto”.
“A gestão estadual insistiu nos cortes lineares e progressivos no orçamento do Incaper, sem avaliar as repercussões, refletindo no comprometimento da sua missão institucional”, denuncia a entidade, exemplificando com o caso dos R$ 14 milhões do tesouro estadual que deveriam ter sido aplicados no Incaper no período 2015/2018. Desse total, no entanto, apenas R$ 4 milhões ingressaram nos cofres do Instituto, sendo que os outros R$ 10 milhões foram aplicados em instituições federais, que já dispunham de orçamento da União”.
O quadro de servidores passou de 735 em 2014 para menos de 576 até o fim de 2018, resultando numa queda do número de projetos de pesquisa, desenvolvimento e assistência técnica e extensão rural, de 159 em 2014 para 130 em 2018, bem como numa redução de aproximadamente 50% nos atendimentos prestado pelo Incaper aos agricultores.
Para se ter uma ideia, explica a Assim, a recomendação da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) é de um técnico de Assistência Técnica e Extensão Rural/Ater para cada 100 famílias de agricultores familiares. Assim, seriam necessários mais de 800 profissionais no Espírito Santo, atuando diretamente no campo.
“O desmonte de uma instituição pública sexagenária como o Incaper tem efeito avassalador, pois a sua recuperação é sempre dramática, lenta e penosa, quer sob a ótica dos trâmites burocráticos, quer pela lentidão da recuperação da sua credibilidade, sem considerar o esfacelamento da sua cultura interna”, alerta.
O sucateamento do Incaper tem sido denunciado pela Assin durante toda a atual gestão de Paulo Hartung. A categoria já denunciou as péssimas condições de trabalho nas fazendas e escritórios no interior e na Grande Vitória, a falta de valorização do servidor, a necessidade de concurso público, entre outras demandas essenciais. A luta com o Poder Executivo, no entanto, tem sido massacrante para a Associação, que até mesmo perdeu o direito a continuar utilizando sua sede no prédio central do Instituto, depois de 33 anos de comodato.
Atualmente, a Assin está com uma campanha multimídia de valorização da categoria e sensibilização dos candidatos nessas eleições de 2018, utilizando outdoors, vídeos e postagens nas redes sociais.
