Servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aprovaram um indicativo de greve para o próximo dia 10. A deflagração do movimento será definida em assembleia a ser realizada um dia antes, após uma reunião entre o comando nacional de greve e o ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. A decisão dependerá, portanto, dos encaminhamentos propostos a partir dessa conversa. As reivindicações são reposição das perdas salariais, melhores condições de trabalho, reestruturação da carreira e aumento do orçamento da autarquia.
O vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Espírito Santo (Sindsep-ES), Adelson Denoni, informa que os cargos de nível superior têm 35% de perdas salariais. Os de nível intermediário, 70%. No que diz respeito à reestruturação das carreiras, os trabalhadores defendem que os de nível intermediário recebam ao menos 70% da remuneração paga aos demais. Hoje, o salário deles corresponde a 42% do valor pago aos de nível superior.
Em relação às condições de trabalho, a superintendência do Incra no Espírito Santo precisa de reforma em sua infraestrutura, está com problemas na parte elétrica, tem quantidade insuficiente de carros e pouco orçamento para arcar com custos como os de combustível e diárias dos servidores, como enumera a representante dos servidores do Estado na Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários (Cnasi-An), Joviana Pedroni de Oliveira. A situação, aponta, também é registrada em outros estados, mas o Espírito Santo é o que menos recebe dinheiro para infraestrutura.
O aumento no orçamento é uma forma também de fazer com que o Incra garanta a efetivação de políticas públicas e as situações de perigo dos servidores sejam reduzidas. Joviana relata que a imagem do Incra, muito relacionada à questão da reforma agrária, está ruim em meio à sociedade, o que é agravado por discursos de ódio feitos, inclusive, por parlamentares, que nas redes sociais inflamam as pessoas contra movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e os quilombolas, e os servidores da autarquia.
“A sociedade vê o Incra só como ações de reforma agrária, sendo que a gente faz outras atividades, como o cadastro de todos imóveis rurais. A reforma agrária é um direito constitucional que as pessoas tratam como algo criminoso”, desabafa. Joviana afirma que os conflitos no campo têm aumentado, necessitando a mediação do Incra. Com melhores condições de trabalho, avalia, as demandas dos movimentos serão atendidas, os conflitos no campo serão reduzidos, consequentemente, a hostilidade contra os trabalhadores também.
Ela informa que o Concurso Público Nacional Unificado, cuja aplicação das provas será em agosto, não supre a demanda de servidores do Incra. São 742 vagas em todo o Brasil para a autarquia, mas a previsão é de que 1 mil se aposentem no país. Das 742, foram destinadas 14 para o Espírito Santo, o que, afirma, inicialmente atende a demanda, mas em pouco tempo haverá defasagem, pois há servidores prestes a se aposentar.
A categoria se mobiliza para além da possibilidade de greve. As chefias das divisões entregaram seus cargos, como do setor Operacional, que cuidam da parte administrativa; Ordenança Fundiária, que trata da questão quilombola e do cadastro dos imóveis rurais; Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, referente à reforma agrária; e Conciliador Agrário, que atua na mediação de conflitos. Os trabalhadores também realizam a chamada operação-padrão. Conforme explica Joviana, os servidores não têm executado atividades para as quais não há recursos.
“Por exemplo, só temos um motorista, é insuficiente. Não é atribuição do técnico dirigir na ausência de um motorista, mas a gente estava fazendo isso quando precisava. A atividade do Incra é no campo, não é no escritório, nosso público não vem aqui. O que acontecia é que o técnico dirigia para distâncias muitas vezes longas, como Conceição da Barra [norte do Estado], chegando lá conduzia uma reunião e voltava dirigindo no mesmo dia. Com a operação-padrão, não havendo recursos para executar o trabalho, ele não será feito”, reiteira.
