Servidores do Incra do Estado decidem manter indicativo de greve

Trabalhadores aguardam reuniões com o Governo Federal e seguem com atos e “operação-padrão”

Em assembleia realizada nesta segunda-feira (15), os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) optaram por manter o indicativo de greve. A decisão foi tomada visando esperar o resultado de duas reuniões. Uma é a do comando nacional de greve com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, prevista para esta semana, mas sem data definida. A outra é de movimentos sociais ligados à questão agrária, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com o Governo Federal, que será no próximo dia 27.

Além do indicativo de greve, os trabalhadores manterão os protestos na sede do Incra, em São Torquato, Vila Velha, todas as manhãs. Também continuarão com a operação-padrão, ou seja, não executarão atividades para as quais não há recursos, como ir a campo dirigindo o carro porque não há motorista.

As chefias das divisões também entregaram seus cargos, como do setor Operacional, que cuidam da parte administrativa; Ordenança Fundiária, que trata da questão quilombola e do cadastro dos imóveis rurais; Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, referente à reforma agrária; e Conciliador Agrário, que atua na mediação de conflitos.

A reunião dos movimentos, que tem como uma das pautas a valorização do Incra, seria realizada nessa sexta-feira (12), contudo, foi remarcada para o final de julho. O encontro do comando nacional de greve com o Governo Federal, informa a representante dos servidores do Estado na Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários (Cnasi-An), Joviana Pedroni de Oliveira, pode ser decisiva para a reabertura da mesa de negociação.

Essa possibilidade, segundo ela, começou a ser discutida no último dia 9, em uma reunião do comando nacional de greve com o ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. O Sindicato dos Agrônomos e a Cnasi-An entregaram ao gestor estudos que mostram a discrepância salarial entre as carreiras do Incra. Paulo Teixeira se comprometeu a entregar o levantamento para o Ministério da Gestão. Os servidores reivindicam a equiparação salarial entre agrônomos e demais carreiras de nível superior e que as de nível médio ganhem pelo menos 70% do salário das de nível superior.

Os cargos de nível superior têm 35% de perdas salariais. Os de nível intermediário, 70%. Hoje, o salário dos trabalhadores de nível médio corresponde a 42% do valor pago aos de nível superior.

Em relação às condições de trabalho, a Superintendência do Incra no Espírito Santo precisa de reforma em sua infraestrutura, está com problemas na parte elétrica, tem quantidade insuficiente de carros e pouco orçamento para arcar com custos como os de combustível e diárias dos servidores. A situação, aponta Joviana, também é registrada em outros estados, mas o Espírito Santo é o que menos recebe dinheiro para infraestrutura.

O aumento no orçamento é uma forma também de fazer com que o Incra garanta a efetivação de políticas públicas e as situações de perigo dos servidores sejam reduzidas. Joviana relata que a imagem do Incra, muito relacionada à questão da reforma agrária, está ruim em meio à sociedade, o que é agravado por discursos de ódio feitos, inclusive, por parlamentares, que nas redes sociais inflamam as pessoas contra movimentos sociais como o MST e os quilombolas, e os servidores da autarquia.

Ela informa que o Concurso Público Nacional Unificado, cuja aplicação das provas será em agosto, não supre a demanda de servidores do Incra. São 742 vagas em todo o Brasil para a autarquia, mas a previsão é de que 1 mil se aposentem no país. Das 742, foram destinadas 14 para o Espírito Santo, o que, afirma, inicialmente atende à demanda, mas em pouco tempo haverá defasagem, pois há servidores prestes a se aposentar.