Com faixas na entrada do escritório central do Instituto, em Vitória, e uma carta aberta e manifesto, eles denunciam os prejuízos que a continuidade desta postura, autoritária e irresponsável, por parte da presidência do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente, tem causado à gestão ambiental e à sociedade como um todo.
“O cargo de superintendente do Ibama é de extrema responsabilidade, com grande complexidade técnica e gerencial”, ressalta a Asibama/ES no manifesto. “A nomeação política para esse posto não se justifica, visto que o Ibama apresenta em seus quadros vários servidores com currículo e experiência para assumir tal função”, reclama a entidade.
“Uma intervenção política inevitavelmente causará prejuízos à ação do Ibama no combate ao crime ambiental e nas demais ações desenvolvidas pelo órgão, entre as quais, o acompanhamento da reparação dos danos ambientais decorrentes do rompimento da barragem de Fundão da empresa Samarco Mineração S/A, de propriedade da Vale e BHP Billiton, e o licenciamento de grandes obras”, denuncia.
Cinco nomeações em dois anos
Tarcísio José Foeger é servidor público da Prefeitura de Vitória e já foi diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Apesar da experiência em gestão ambiental pública, não é servidor de carreira do Ibama.
Ele vem substituir a analista ambiental do Instituto, Andrea de Souza Diolo Moulie – que ainda consta no site oficial como superintendente regional –, que ficou à frente do Ibama/ES durante seis meses, como substituta.
É o quinto superintendente que assume o cargo nos últimos dois anos, o que gera desgaste, perda de agilidade e qualidade nos serviços prestados, diz o presidente da Asibama/ES, analista ambiental Joé Marcius Dias Coradine.
“Falta conhecimento técnico por pessoas que vêm de fora da instituição”, informa. “Procedimentos que poderiam ser feitos em curto prazo, são mais demorados, porque os superintendentes não conhecem como fazer julgamentos, embargos e desembargos, atribuições específicas do cargo”, explica.
Desmotivados
Somada à falta de continuidade e capacidade técnica dos últimos superintendentes, há a redução do quadro de pessoal. Desde 2015, a instituição perdeu quase metade de seus servidores, por aposentadorias que não foram repostas por concurso público. “Tem pessoas que estão antecipando sua aposentadoria, mesmo com plenas condições de trabalhar, porque estão desestimuladas”, lamenta José Marcius.
Há setores, informa, que contam com apenas um servidor, dificultando até que a pessoa tire férias, sem prejudicar seriamente o funcionamento do órgão. “Quando muito, há três pessoas em um setor. Com isso, ações de fiscalização deixam de ser feitas e o atendimento à sociedade como um todo fica mais moroso, mesmo com a dedicação extra dos servidores, que chegam a trabalhar, relata o presidente da Asibama/ES dez, doze horas por dia, sem hora extra.
“A sociedade tem que se mobilizar, tomar conhecimento do que está acontecendo, não só nos órgãos ambientais. O governo está sucateando todo o serviço público!”, alerta José Marcius.
'Desobediência'
Com o manifesto, os servidores também anunciam uma mudança de estratégia para combater o loteamento político da superintendência. “Vimos que legalmente é muito difícil questionar a indicação de qualquer cargo político. Precisamos então fortalecer a instituição, criar um projeto de lei que crie critérios pra nomeação desse tipo de cargo”, argumenta o analista ambiental.
A princípio, a proposta é de alteração do Decreto federal nº 6099/07, “especificamente na alteração do Artigo 5º do Anexo 1, que inclua o seguinte texto: os cargos em comissão da estrutura regimental do Ibama serão providos, exclusivamente, por servidores públicos federais da carreira de especialista em meio ambiente”, reivindicam os manifestantes, na carta aberta.
Outra estratégia, já utilizada em outros momentos semelhantes, e que deve ser intensificada, é uma certa “desobediência”. No documento, a Asibama afirma que os servidores se reservam “ao direito de resistir e inviabilizar, utilizando todas as prerrogativas legais, a partidarização da Gestão Ambiental Federal no Espírito Santo”.
José Marcius explica a ação, usando seu próprio cotidiano de trabalho como exemplo. “Eu estou no setor processual, mas ao mesmo temo faço fiscalização, cadastro técnico, uma série de outras funções, de outros setores, porque sei da falta de pessoal. A gente faz isso pelo bom funcionamento do órgão. Mas agora vamos ficar restritos ao setor e funções legais onde estamos lotados. Nenhum setor vai parar, mas o que vai acontecer é a morosidade maior”, enfatiza o presidente da entidade”.
