Mesmo sofrendo com carência de espaços para o trabalho cotidiano de seus técnicos, o Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper) se mantém, há três anos, conivente com o fechamento de duas salas que foram alvo de um contrato de parceria com a Vale S/A.
O caso voltou a ser alvo de protestos pelos servidores nesta semana, após uma denúncia narrando detalhes do contrato e exigindo providências por parte da diretoria e presidência do Instituto.
No Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo (Sindipúblicos), a denúncia foi o estopim para a elaboração de uma ação direcionada ao Ministério Público Estadual (MPES).
“O Incaper não pode ficar responsável pela guarda desses bens da Vale”, afirma Amarildo Santos Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindipúblicos, lembrando que o Instituto está com carência de espaço físico para o trabalho de seus técnicos.
Essa falta, inclusive, foi um dos argumentos utilizados pela diretoria do órgão para não renovar o contrato de comodato com a Associação dos Servidores do Incaper (Assin), após 33 anos de parceria. “Foi uma das alegações que a diretoria usou pra nos tirar daqui”, conta Samir Seródio, presidente da Assin.
As duas salas estão fechadas à senha há três anos e guardam equipamentos da mineradora. “A Assin tem uma preocupação com um espaço que é público. A sala está fechada, nós não temos acesso, e há preocupação em relação a isso, não sabemos que equipamentos estão lá”, comenta o presidente da Associação, Samir Seródio. “Desconheço detalhes do contrato feito com a Vale, mas há anos que os servidores estão indignados com a questão”, complementa Samir.
Na denúncia que chegou ao Sindipúblicos, à qual Século Diário também teve acesso, a informação é de que não há mais nenhum acordo cooperativo vigente entre Incaper e Vale. As salas teriam sido reformadas em meados de 2013 para abrigar o extinto Centro de Monitoramento Hidrometeorológico da Vale/SA (CCMH-VALE), que entrou em funcionamento nas dependências do Incaper no início de 2014 e funcionou de maneira operacional até abril de 2015.
Nessa data, relata o denunciante, o então novo secretário de Meio Ambiente Rodrigo Júdice assumiu a pasta do Meio Ambiente e abriu os documentos que fundamentavam e sustentavam a parceria governo do Estado e Vale do Rio Doce, encontrando irregularidades, inclusive nos termos de referência, como, por exemplo, listagem de compra de equipamentos superior ao adquirido, valores de serviços cobrados para manutenção do sistema de radar e equipe que ultrapassava os R$ 6 milhões/ano.
Desde o final de abril de 2015, quando o acordo foi cancelado entre as partes, diz a denúncia, as salas que antes eram ocupadas pelas equipes que faziam o monitoramento foram fechadas (com senha), e hoje, tornaram-se um espaço ocioso e desperdiçado, sem que servidores públicos façam bom uso do mesmo para desenvolver suas atribuições de pesquisa, administrativas e de extensão.
Além do caso dessas duas salas, em processo de judicialização, o Sindipúblicos vem denunciando ao MPES diversas outras irregularidades em fazendas e escritórios do Incaper.
