Divulgada no Diário Oficial Estadual no final de janeiro deste ano, a operação é descrita como uma parceria com o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes).
O objetivo é fazer um mapeamento de “inclusão ou exclusão de espécies e/ou modificação do Estado de Conservação” na lista de espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção no Espírito Santo, publicada em 2005 (Decreto nº 1499-R, de 14 de junho de 2005).
Para o Sindipúblicos, a contratação é irregular pois não cumpriu “com as determinações legais de abertura de licitação e/ou chamamento público”. Em sua página na internet, a entidade ressalta que, “além da falta de licitação, chama atenção que o processo foi elaborado, inclusive sua justificativa, pela gerente de Recursos Naturais do Iena, Idalúcia Schimith Bergher, esposa do Chefe Da Divisão de Ciências do INMA, Claudio Nicoletti de Fraga”.
O processo elaborado por Idalucia, prossegue a entidade, defende que “a proposta em questão terá como coordenador o pesquisador Claudio Nicoletti de Fraga, lotado nesse instituto que foi o coordenador de flora da atual lista de espécies ameaçadas capixabas”.
Além disso, ”o Termo de Cooperação entre o Iema e a Fapes, autorizando assim o desenvolvimento do trabalho pelo INMA, foi assinado no dia 25 de janeiro de 2018 sem nenhum parecer jurídico anexado ao processo, apesar do custo de quase meio milhão”, diz o Sindicato.
“Diante aos fatos, o Sindipúblicos encaminhará denúncia aos órgãos responsáveis e cobra do governo estadual o cumprimento das prerrogativas da transparência e lisura com a coisa pública, realizando sempre licitações e/ou chamamentos públicos”, anuncia.
Criação do INMA também é questionada
O Sindipúblicos argumenta ainda que a atualização da lista “poderia ser realizada por várias outras entidades de notório conhecimento. Sendo assim, necessário realizar uma licitação ou chamamento público para que todas as interessadas pudessem participar”.
De fato, a primeira lista, de 2005, foi elaborada a partir de um trabalho coordenado por uma ONG, o Instituto de Pesquisas da Mata Atlântica (Ipema), na época presidida pelo biólogo Sergio Lucena Mendes.
Sergio, por sua vez, foi o principal articular do Movimento em Defesa do INMA (MoveINMA), que empreendeu a extinção do Museu de Biologia Prof. Mello Leitão, fundado pelo naturalista capixaba Augusto Ruschi, Patrono da Ecologia do Brasil e subsequente criação do INMA.
A família de Augusto Ruschi vem questionado, desde 2016, esse processo de criação do Instituto, a partir da extinção do único museu de História Natural do Espírito Santo e uma das principais heranças do capixaba mais ilustre e um dos maiores cientistas e ambientalistas do país, com prestígio internacional.
