Paris integra uma tendência em curso nos países do norte do globo – Europa e América do Norte – de reestatizar o saneamento básico. Após frustradas concessões e privatizações, os governos municipais e estaduais têm retomado para si a gestão dos serviços de água e esgoto.
Fábio Giori, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Espírito Santo (Sindaema), conta que, na capital da França, atuaram algumas das empresas-referência no assunto, uma delas até candidata à compra da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan). Mas os resultados não atingiram as expectativas de acesso e qualidade. A reestatização já aconteceu há mais de cinco anos, período em que os serviços melhoraram e as tarifas tiveram seus valores reduzidos.
O município serrano, relata o ambientalista, caminha na mesma direção, pois nesses dois anos de Parceria Público-Privada (PPP), o compromisso contratual de universalizar os serviços em oito anos está longe de ser atingido.
“O cronograma de obras e os investimentos não estão sendo cumpridos. E os próprios vereadores que aprovaram a PPP abriram uma CPI contra a Cesan e solicitaram ao Ministério Público que faça a Cesan interromper a cobrança da tarifa de esgoto e devolver o que já foi cobrado”, relata Fábio.
As PPP no Espírito Santo, explica, são grandes geradoras de lucros para as empresas privadas. “Há uma contrapartida mensal fixa que a Cesan paga, independentemente dos resultados atingidos”, protesta.
Casos como esses precisam chegar ao conhecimento da população, diz Fábio. “A população precisa saber que privatização não garante qualidade nem acesso universal. É um fato, não é ideologia”, afirma.
O Sindaema é uma das entidades envolvidas na criação do Comitê Capixaba do Fama 2018, ao lado do Movimento dos Atingidos por Barragens (Mab), Central Única dos Trabalhadores (Cut), Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e Plataforma Operária e Camponesa da Energia.
O Fama 2018 acontecerá em Brasília, dos dias 18 a 23 de março, e reunirá as maiores corporações do mercado da água, como Coca Cola e Danone. “Sabemos que, nos bastidores dessa discussão, o grande interesse não é a privatização das companhias de saneamento, mas dos aquíferos brasileiros, principalmente o Guarani e o Saga [sistema Aquífero Grande Amazônia], que tem capacidade pra abastecer toda a população mundial por 300 anos!”, revela o ambientalista.
Nesse momento de entreguismo do país, essas tesouras podem ser cedidas ao capital estrangeiro sem qualquer resistência do governo federal. “O que está sendo feito com a Amazônia, a Renca [Reserva Nacional do Cobre e Associados], dá uma ideia do que vai ser negociado no Fórum das Águas”, alerta.
Já o Fórum Alternativo acontecerá em paralelo ao Fórum corporativo. Começará nos dias 17 a 19 de março, também em Brasília, para concentrar a militância. A pretensão é reunir cinco mil pessoas na capital federal “pra fazer uma atividade contundente contra o Fórum Mundial”, convoca o ambientalista. “Até assusta o que a gente começou a construir e o que ele está se tornando hoje. A adesão está muito grande”, comemora.
Ao Comitê Capixaba já se somam outros cinco comitês estaduais. Nos dias 23 e 24 de setembro, esses e outros coletivos realizarão um evento internacional do Fama e, no dia 25, o seu lançamento oficial. Pessoas dos cinco continentes estão sendo mobilizadas e haverá transmissão simultânea das atividades, para quem não puder estar presente fisicamente.
No dia 20 de outubro, um outro evento acontecerá no Plenário da Assembleia Legislativa, em parceria com a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, para debater os riscos e impactos da privatização do saneamento e lançar o Comitê Estadual do Fama no Estado.
Mais informações na fanpage do Fama 2018.
