Não houve quórum para a reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Respira Vitória, nessa quarta-feira (17). Representantes da sociedade civil não compareceram ao encontro, devido à convocação feita em cima da hora pelo secretário-executivo do GTI, vereador Serjão Magalhães (PSB), após oito meses sem reuniões, definidas em calendário. O encontro para encerrar o ano deveria ter sido realizado no início deste mês.
Além disso, de acordo com o ambientalista Eraylton Moreschi Junior, representante de quatro entidades no GTI, o e-mail sobre os informes da reunião foi enviado apenas a alguns membros, e não para todos que compõem o grupo, como deveria ter acontecido.
Na pauta do encontro, estavam a divulgação de informações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 136/2014, que estabelece novos padrões de qualidade do ar; publicação do Relatório Síntese do GTI Respira Vitória pela Câmara; e uma avaliação final dos resultados do GTI pelos membros do grupo.
A secretaria do GTI se comprometeu a marcar a próxima reunião para o mês de fevereiro de 2015, após o recesso legislativo e feriado do Carnaval, para que todos os integrantes do grupo façam uma avaliação final dos trabalhos do GTI. Há a esperança, ainda, de que o PL já tenha sido votado nesta data.
Os presentes ao encontro, no entanto, concordaram em realizar uma reunião informal. Compareceram representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (Crea-ES), da Câmara de Vitória e do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema).
Eles decidiram que o GTI deve solicitar informações formais aos grupos que desempenham trabalhos complementares aos objetivos do GTI, como o andamento da pesquisa que relaciona o incômodo sentido pela população aos dados da qualidade do ar, desenvolvida pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que de acordo com os prazos estabelecidos, já deveria ter sido finalizada. Também querem saber do andamento das medições das partículas inaláveis PM 2,5, cujo início das medições foi anunciado pelo governo do Estado em junho deste ano.
O grupo solicitará ainda informações ao governo a respeito da formação da comissão de acompanhamento do Decreto Estadual 3463/2013, que estabelece padrões da qualidade do ar para todo o Estado. A representante da Semus na reunião do GTI, Dione Miranda, reivindicou a participação dos profissionais da saúde, retratando que não há representantes do setor na comissão estadual.
Serjão Magalhães (PSB) tentou argumentar que não há mais motivos para o GTI existir, com a tramitação da lei municipal. Mas Rogério Fraga, representante do Comdema, expôs a necessidade de concluir a legislação sobre os padrões de emissões de poluentes da Capital, o trabalho “mais urgente e necessário”, como retratou. “Não finalizaremos nossa luta com a aprovação desse PL”, rebateu.
Entretanto, segundo
Moreschi, com a falta de quórum regimental, a conversa informal não pode ser considerada de caráter deliberativo, sendo atribuída à ocasião apenas o encaminhamento das propostas para a próxima reunião.
