Município proíbe novos plantios e questiona licença do Idaf. Agricultores denunciam intoxicação por agrotóxicos
Uma mortandade de peixes ocorrida após sobrevoos de aeronaves comumente utilizadas para pulverização aérea de agrotóxicos nos monocultivos de eucalipto da Suzano (ex-Fibria e ex-Aracruz Celulose) acendeu o alerta de que a multinacional esteja preparando terreno para plantar mais alguns milhares de hectares de deserto verde em Conceição da Barra, no norte do Estado.
A denúncia vem do assentamento Valdício Barbosa dos Santos, no distrito de Braço do Rio, onde os agricultores familiares observam movimentações no céu e na terra, nos últimos meses, indicando que os plantios podem começar em breve. “O avião dela rodou na região e começou a aparecer peixe morto, as pessoas estão em pânico. No entorno tem várias plantações de eucalipto que ela pulveriza direto. Às vezes você está na roça e vê um avião batendo veneno lá em cima. Dessa vez, caiu no tanque de peixes e matou tudo”, relata o agricultor assentado Valmir Paim.
Ele conta que o assentamento é vizinho de duas fazendas arrendadas pela Suzano: São Joaquim da Água Preta e Dourada Una, ambas de propriedade de Angelo Coutinho. Conforme consta na placa instalada no local, a empresa já recebeu Licença de Operação (LO nº 002/2022) do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) para o empreendimento, de 4,1 mil hectares.
Mas como Conceição da Barra tem uma lei municipal que proíbe a expansão dos monocultivos de eucalipto, a expectativa é de que os plantios não iriam acontecer, pois a prefeitura já se posicionou, desde 2021, contrária ao empreendimento, seja por meio de falas do prefeito, Mateusinho do Povão (PTB), seja por meio de reuniões do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Saneamento, Habitação e Meio Ambiente, José Otávio Malta Pereira, feitas no assentamento com as famílias.
“A Suzano também veio em reunião conosco, mas parece que não dão a mínima importância”, lamenta o agricultor, que lembra ainda da audiência pública realizada na Câmara de Vereadores em 2018 sobre o problema da expansão dos eucaliptais, o envenenamento das comunidades com agrotóxicos lançados por aviões e drones, entre outros impactos. Nada, porém, interrompe os projetos de expansão voraz da papeleira. “A intenção da empresa é sufocar as pequenas comunidades que ainda restam no município, para tomar conta de tudo e promover o êxodo rural”, avalia.
Valmir afirma que a região tem muitos casos de fazendas que foram arrendadas pela Suzano para plantios de eucalipto e os funcionários foram todos demitidos. “A São João tinha 15 funcionários. Eles prometeram que plantariam eucalipto, mas que todos continuariam no emprego, mas foi todo mundo demitido”. A São Joaquim, conta, era uma fazenda de gado com 15 a 20 famílias empregadas. “Se chegar o eucalipto, deve ir todo mundo pra rua. Os filhos dos empregados da São Joaquim estudam aqui no assentamento. Eles estão apreensivos com o possível desemprego lá na frente”, alerta.
O secretário José Otávio Malta Pereira compartilha da apreensão dos assentados e requereu ao Idaf que responda sobre a emissão da LO sem a anuência do município, mas ainda não obteve retorno. O licenciamento de plantios de eucalipto no Espírito Santo foi simplificado e hoje é de responsabilidade apenas do Idaf, no entanto, devido à lei municipal, em Conceição da Barra era preciso a anuência do município para a liberação dos plantios. Mas uma nova normativa tornou o processo ainda menos transparente.
“Antes o Idaf requeria anuência do município. Mas depois da Resolução 03 do Consema [Conselho Estadual de Meio Ambiente], de outubro passado, pararam de fazer o requerimento. Só que a gente entende que, mesmo com a Resolução, precisa ao menos dar ciência à prefeitura antes de emitir a licença, e isso não foi feito”, conta. “Essa licença foi emitida de forma irregular”, afirma.
Segundo o secretário, a prefeitura também já se reuniu com a gestão do Parque Estadual de Itaúnas, pois muitas fazendas de eucalipto interferem na área da unidade de conservação ou seu entorno, além de outros empreendimentos com potencial de impacto e que passaram a ter seu licenciamento ainda mais simplificado após a Resolução.
A normativa, conforme publicado no Diário Oficial, “dispõe sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (…) para licenciamento ambiental de empreendimentos e/ou atividades de significativo impacto ambiental, bem como, sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos e/ou atividades não sujeitos a EIA-Rima e de intervenção e/ou supressão vegetal em Unidades de Conservação ou nas respectivas Zonas de Amortecimento”.
“Quando a Resolução foi publicada, não foi muito divulgada, e só depois os municípios foram entendendo do que se tratava. Agora, com a emissão da LO pelo Idaf para a Suzano, a gente está entendendo melhor”, conta. “Vindo esse plantio grande, vai ser um prejuízo para os quilombolas e também para os assentados. A possibilidade de contaminação da água e do solo é enorme”.
Sobre a mortandade de peixes, a prefeitura recebeu a denúncia e vai encaminhar os fiscais da Vigilância Ambiental para fazer a coleta da água para análise em laboratório. “Comprovado que a morte dos peixes foi decorrente do veneno e que pulverizado pela empresa, o município tem que fazer uma ação radical para proteger a nossa região e o entorno”.
