Seguindo direção nacional, ocupações de terra serão retomadas se não houver solução emergencial para famílias acampadas
Seguindo a direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), haverá ocupações de terras também no Espírito Santo, caso não sejam tomadas medidas emergenciais para as mais de mil famílias acampadas à espera de reforma agrária, em onze acampamentos capixabas.
“Nunca teve conquistas sem ocupação. É o instrumento de denúncia e anúncio. Denúncia do latifúndio improdutivo e, na mobilização das pessoas, anúncio da vontade de serem assentadas”, explica Carolino da Silva, membro da direção nacional do MST no Espírito Santo. “Ocupação é isso, não é um crime. Crime é a concentração da terra, as pessoas ficarem sem perspectiva de moradia, de trabalho”, arremata.
O alerta de uma possível retomada das ocupações foi feito nessa quarta-feira (22) pelo coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues. Em suas redes sociais, ele disse que está “começando a acender a luz amarela” para o Governo Lula (PT), já que até agora não foi nomeada a pessoa que ficará responsável pela direção nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão que “tem a responsabilidade de cuidar de todas as áreas de implantação do programa de reforma agrária”.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o coordenador afirmou que o MST aguarda também as nomeações dos novos superintendentes do Incra nos estados – somente oito dos 29 bolsonaristas foram substituídos – e uma solução emergencial para a situação das mais de 100 mil famílias acampadas no país.
João Paulo disse ainda que “está prevista para abril uma mobilização nacional pela terra, com a instalação de acampamentos em áreas simbólicas e realização de marchas” e que “o MST espera que o governo apresente até lá um plano emergencial para a área. Caso contrário, deverá retomar ações de ocupação”.
No Espírito Santo, Carolino conta que as mais de mil famílias estão principalmente em acampamentos no norte do Estado e muitas aguardam assentamento há mais de dez anos, período em que houve paralisação da reforma agrária no Estado, seja pelo governo federal ou estadual.
Terras patrimoniais e devolutas
Diferentemente da titulação de terras quilombolas e formalização de Terras Indígenas, que são atribuição exclusiva da União, a reforma agrária pode também ser implementada pelos entes estaduais, por meio de compra de terras para assentamento das famílias, como já ocorreu no passado no norte capixaba, como por meio de destinação das chamadas terras patrimoniais ou devolutas (terras públicas que estão sob ocupação informal de terceiros) para este fim.
O governo de Renato Casagrande (PSB), no entanto, tem se negado a cumprir com o que lhe cabe na grande missão de reduzir a injustiça fundiária e, na avaliação do MST, feito movimento oposto. “Está legalizando crime de grilagem de fazendeiros”, aponta o dirigente capixaba, que avalia: “falta vontade política do governador. Ele pode pedir ajuda do governo federal, se precisar”.
Governador que, inclusive, foi reeleito com apoio dos movimentos sociais do campo e da cidade, mobilizados para impedir a vitória do bolsonarista Carlos Manato (PL) no segundo turno.
Carolino ressalta que o tema vem sendo pautado há muito tempo nas reuniões da Mesa de Resolução de Conflitos Fundiários e em outros momentos, mas não houve qualquer avanço. “Ajudamos a eleger Casagrande, mas o diálogo não foi retomado desde as eleições”.
O MST reconhece que a Suzano é o elemento que mais dificulta a evolução dessa pauta. “É a principal inimiga da reforma agrária do Estado, ela que concentra a maior parte das terras e a tendência é continuar avançando com eucaliptos, principalmente no norte”.
Superintendência
Sobre a superintendência capixaba, ela foi uma das poucas que já teve substituição. O interino agora é Laércio André Nochang, funcionário de carreira do Incra, que substituiu Fabrício Fardin do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) , do grupo político do deputado bolsonarista Evair de Melo (PP), reeleito em 2022. A troca foi feita após reunião do MST com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira.
