Enquanto a Escócia se fez um país “verde e limpo”, em respeito ao seu povo, o Brasil segue na contramão do mundo sobre transgênicos e agrotóxicos, aponta o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Outros países europeus, como França e Alemanha, têm severas restrições aos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), como são chamados os transgênicos.
A proibição do cultivo de produtos geneticamente modificados foi anunciada no domingo (9). Visa preservar o país “verde e limpo”, como afirmou o ministro dos Assuntos Rurais, Richard Lochhead. O comunicado foi retransmitido pelas principais agências de notícias.
As informações sobre a decisão dizem que o governo escocês tomou como base as novas regras europeias, que permitem que os países recusem individualmente “culturas geneticamente modificadas autorizadas pela União Europeia”.
Escócia
“Não temos nenhuma prova de que os consumidores prefiram produtos geneticamente modificados, e preocupa-me que a permissão do cultivo transgênico na Escócia possa trazer prejuízos para a nossa imagem de país limpo e verde, pondo em causa o futuro do setor de alimentos e bebidas, que vale 14.000 milhões de libras”, disse Lochhead.
De acordo com uma decisão de janeiro do Parlamento Europeu, todos os países da União Europeu podem apresentar razões socioeconômicas, ambientais e de ordenamento do território para se opor ao cultivo de organismos geneticamente modificados em seu território.
O governo britânico é favorável às culturas geneticamente modificadas, mas as políticas agrícolas estão descentralizadas e, portanto, decididas pelos governos autônomos, cita a Agência Brasil.
Brasil na contramão
O Brasil vem se tornando a lixeira do mundo na produção e uso tanto de agrotóxicos como dos transgênicos. Tudo para favorecer as transnacionais destas áreas, como a empresas transnacionais do agronegócio, como Monsanto, Syngenta, Dupont, Basf e Bayer e o agronegócio. Com apoio do governo brasileiro, cuja ministra da Agricultura, Kátia Abreu, representa o segmento do agronegócio.
Um dos coordenadores do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) no Espírito Santo, Valmir Noventa, aponta que as decisões da Escócia e restrições severas aos transgênicos, como na França e Alemanha, atendem aos anseios dos povos destes países em relação à saúde e ao ambiente. “O Brasil segue na contramão, aceitando a expansão dos transgênicos e dos agrotóxicos. Os custos para a saúde da população e para o ambiente são elevadíssimos no Brasil”, afirma.
Ele aponta um erro estratégico em relação ao tema. Com a produção de transgênicos e contaminação dos produtos com agrotóxicos, o Brasil será certamente penalizado com a perda de mercados. Atualmente, e só por pouco tempo, como se espera, só há mercados para transgênicos na China e outros países asiáticos, e na África.
No chamado mercado solidário, que paga os produtos a preços justos na Europa, não há transgênicos. A produção tem que ser livre de venenos agrícolas, transgênicos e deve ser realizada em condições igualmente corretas. Este será o primeiro mercado que o Brasil vai perder.
Portanto, avalia Valmir Noventa, o mercado agrícola do Brasil é vulnerável pela estratégica adotada pelo agronegócio, com a parceria do governo. Valmir assinala que “é preciso cobrar do Estado, em todas as suas instâncias, uma posição de maior rigor face aos transgênicos e agrotóxicos”.
Para ele, há clareza suficiente de que agrotóxicos e transgênicos são produtos de elevados riscos para a saúde e o ambiente. Mas, também por erro de estratégia do governo, a produção agrícola brasileira se volta para o mercado externo.
A grande maioria dos países prioriza primeiro o atendimento das necessidades dos seus povos. Diferentemente, o governo e o agronegócio no Brasil voltam os olhos para exportação da matéria prima. Há que se rever isto.
Hoje, os consumidores brasileiros são atendidos principalmente pela agricultura familiar. Esta é de base ecológica, pela variedade de produtos, e pelo uso de técnicas que dispensam os venenos agrícolas e transgênicos.
Na média, cerca de 70% dos produtos que vão para a mesa dos brasileiros são produzidos pela agricultura familiar. Em alguns casos, como nos hortigranjeiros e mandioca, por exemplo, a produção consegue atender cerca de 90% do consumo nacional.
Ocorre que há dificuldades tanto para a produção como para comercialização dos produtos, por falta de incentivos dos governos federal, estaduais e municipais.
O coordenador do MPA não tem dúvida de que é preciso não só incentivar os produtores rurais a produzir de forma natural, sem os venenos, como a classe trabalhadora urbana tenha como consumir. Além de ação de todo o Estado, desde o Poder Executivo, ao Legislativo e Judiciário, é preciso que a educação para o consumo de produtos naturais seja feito pela mídia, pelas escolas e onde mais for possível.
Com objetivo de discutir estas e outras questões, os trabalhadores do campo estão preparando o I Congresso Nacional do MPA, que será realizado no mês de outubro, entre os dias 12 e 16, em São Bernardo do Campo, São Paulo. Plano Camponês, Aliança camponesa e operária por soberania alimentar e poder popular são os temas do congresso.
