Ufes promove seminário sobre extrativismo na América Latina

A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) iniciou, nesta sexta-feira (7) , o seminário “Neoextrativismo na América Latina”, no qual serão discutidos os novos aspectos do extrativismo na América Latina e, principalmente, os impactos sociais e ambientais de grandes empreendimentos, a exemplo dos que se instalaram e planejam se instar no Estado. Além da programação de palestras e debates, no domingo (9) será organizada uma visita a Regência, em Linhares (norte do Estado).

 

Próximo a Regência, no vilarejo de Degredo, há a ameaça da instalação do Porto Norte Capixaba (PNC), porto de exportação de minério da empresa Manabi, que é apontado como um dos mais nocivos à costa capixaba. O porto será o ponto para a exportação do minério que a empresa pretende extrair na região do Morro do Pilar, em Minas Gerais, e transportar por meio de um mineroduto até o litoral capixaba. Além do porto, o mineroduto da Manabi cortaria, no Estado, os municípios de Marilândia, Colatina, Baixo Guandu e Linhares, passando por pequenas propriedades de agricultores e, em Minas Gerais, cortando comunidades quilombolas que sequer foram mencionadas no Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento. 

 

O porto é constantemente comparado ao Porto de Tubarão, em Vitória, que também é usado para exportação do minério da Vale. Na praia próxima ao local, há um passivo ambiental de pó e pelotas do material que a empresa se recusa a dragar. Além disso, a empresa teve, no começo deste ano, problemas com as comunidades indígenas que são cortadas pela sua ferrovia, já que nunca pagou a compensação ambiental equivalente à ocupação das terras dos índios. Também há problemas com o pó de minério desta empresa e da vizinha ArcelorMittal, que polui o ar da região metropolitana.

 

Além disso, somente em Aracruz (norte do Estado), diversos empreendimentos ameaçam o equilíbrio ambiental e cultural de comunidades tradicionais como os indígenas, quilombolas, pequenos agricultores e pescadores. Entre eles os plantios de eucalipto da Aracruz Celulose (Fibria), que usurpou territórios tradicionais e lança químicos agrícolas sobre o solo, além de explorar à exaustão os recursos hídricos, esgotando a possibilidade de cultivos puros e saudáveis por essas comunidades. Há, também, as constantes ameaças portuárias, como o Portocel, da Aracruz, além do Estaleiro Jurong, que usurpou e degradou uma enorme área de pesca em Barra do Riacho, e o planejado porto Imetame, que acabará de vez com o território de pesca artesanal do vilarejo.

 

Em São Mateus (norte do Estado), os problemas são com a a Transpetro, subsidiária da Petrobras. A Transpetro foi responsável por quatro vazamentos na região do Terminal Norte Capixaba, que resultaram na contaminação do mar e comprometeram ambientes especialmente protegidos e o equilíbrio ambiental da região, além de colocar em risco espécies ameaçadas de extinção. São comuns ainda os relatos de desalojamento de comunidades camponesas, assédio moral para a construção de empreendimentos relacionados ao setor do petróleo e gás, além da poluição de recursos hídricos e do solo.

 

O seminário sobre o extrativismo na América Latina acontece até o próximo domingo (9) e contará com a participação de pesquisadores do Brasil e de países como Argentina, Bolívia, Chile, Equador e México. Também participarão dos debates órgãos da sociedade civil, movimentos sociais e representantes de populações afetadas por grandes projetos extrativistas.

 

Entre os assuntos que serão debatidos estão: o diagnóstico do neoextrativismo latino americano; a problematização de instrumentos institucionais, tais como, o licenciamento ambiental, os Termos de Ajustamento de Conduta, a Convenção 169 e a Consulta Prévia; a discussão sobre estratégias de resistência; e a produção de alternativas.