Com a presença de um representante da União, os índios e a EDP Escelsa voltam a se reunir na próxima quarta-feira (16), às 10 horas, na Associação indígena Tupinikim e Guarani (AITG) em Aracruz (norte do Estado). Este é prazo limite concedido pelas lideranças indígenas para fechar a questão sobre a compensação financeira e ambiental que a empresa deve às comunidades, por explorar há décadas o território com suas torres de transmissão de energia.
A decisão de aguardar uma nova reunião foi tomada após audiência de conciliação realizada nessa quinta-feira (10) no local da ocupação, pela primeira vez com a participação do Ministério Público Federal (MPF-ES), representado pelos procuradores Julio de Castilhos e Fernando Amorim Lavieri. Os índios estão em mobilização para exigir seus direitos à EDP desde o dia 30 de novembro.
A presença de um representante da União é necessária porque durante todos esses dias, a EDP alega que não tem autonomia para apresentar proposta aos índios, dependendo para isso de autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Nas tentativas de acordo, a empresa não ofereceu nenhuma compensação às comunidades, a não ser o fornecimento de energia às aldeias, o que deveria ser sua obrigação.
A presença do governo federal deverá ser intermediada pelo MPF-ES, como informou a liderança Tupinikim, Jaguareté. Os procuradores também participarão do encontro, assim como a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Na impossibilidade de acordo, os índios não farão mais concessões. Como já avisaram, irão atear fogo nas torres, interrompendo a transmissão de energia no município. “Não vamos ficar negociando com quem diz que não pode negociar e não apresenta propostas. Já foram realizadas várias reuniões”, pontuou Jaguareté.
Com a reunião de conciliação, as tropas das polícias Militar e Federal que foram enviadas à área para cumprir ordem judicial, também recuaram. A EDP intimou os caciques Pedro Silva Karai, da aldeia de Piraquê-Açu, Toninho, de Comboios; e Fabiano, de Caieiras Velhas, para impedir a obstrução da circulação de funcionários e veículos da empresa no local das torres e danos às estruturas.
Para as lideranças indígenas, a ordem judicial é um instrumento para intimidá-los. Eles acordaram apenas em permitir o acesso de técnicos de manutenção da empresa no local nesta sexta-feira (11), para realizar uma vistoria. Até a próxima quarta, a comunidade permanece com a ocupação na área das torres de transmissão de energia, sem liberar a entrada.
O território explorado pela empresa há mais de 40 anos, segundo os índios, é de cerca de 70 hectares, e poderia ser utilizada para plantios de alimentos.
A negociação com a EDP, uma das maiores operadoras europeias no setor energético, é a primeira da série que os índios irão fazer para garantir os direitos das comunidades, que têm suas terras exploradas e impactadas por empreendimentos instalados no município.
Além da Aracruz Celulose, que se apropriou e explora as terras indígenas há décadas, geram prejuízos aos Tupinikim e Guarani a Vale, com sua estrada de ferro; a Petrobras, com um gasoduto, e empresas portuárias – Portocel (também da Aracruz), o Estaleiro Jurong, e o planejado Imetame, que acabaram com a pesca tradicional.
