“Fomos surpreendidos pelas notícias”, admite o chefe da Reserva Biológica do Córrego Grande, o engenheiro florestal Gabriel Rezende, ao se referir aos convites para as cerimônias realizadas nesta quinta-feira (4), de lançamento dos editais de construção da barragem de Braço do Rio, em Conceição da Barra, e de Samambaia, em Pedro Canário, e de elaboração do projeto de uma outra barragem no Rio Itaúnas, também em Pedro Canário.
A princípio, pondera o chefe da Rebio, a legislação federal exige que as UCs sejam consultadas no processo de licenciamento de barragens desse porte, o que definitivamente não aconteceu. “Nós ainda vamos nos reunir para decidir, mas a ideia inicial é oficiar o Idaf e o Ministério Público, solicitando informações. Por que o licenciamento aconteceu dessa forma?”, questiona Gabriel.
No entendimento da Sociedade Amigos por Itaúnas (Sapi), o que está sendo executo pelo governo Paulo Hartung é um “hidrocídio”, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura (Seag). “Pelo menos de Pedro Canário pra baixo, o rio vai morrer”, reflete a diretora-presidenta da ONG, bióloga Marcia Lederman. “A Seag encampou esse plano estadual de barragens e decidiu começar pelo Rio Itaúnas. Vai ser uma catástrofe socioambiental no norte do Espirito Santo”, conta, com profundo pesar.
A Sapi está mobilizando apoios dentro da Rede de Gestores de Unidades de Conservação do Corredor Central da Mata Atlântica e denunciando o caso à Agência Nacional das Águas, entre outras articulações possíveis. “É todo um processo irregular que está sendo tocado às pressas, com interesse eleitoreiro. Não tem nenhum benefício social”, denuncia a ambientalista.
Rio já está salgado
Marcia conta que, dentro da Vila de Itaúnas, onde a entidade tem sua sede, próximo à foz, o rio está salgado e com lama da Samarco/Vale-BHP, já que a baixa vazão do Itaúnas não lhe permite chegar ao mar, deixando que a água salgada, e contaminada, o invada por quilômetros rio acima.
“Pra que Comitê? Pra que Plano de Bacia? A gente não teve a menor chance de se manifestar. Se é mesmo correto e sustentável, por que não temos acesso aos projetos, por que a gente não pode questionar?”, indigna-se a bióloga.
Em sua página na internet, a ONG denuncia: “O mesmo governo que promove o estudo da bacia, colhe o resultado e age ao contrário, barrando o rio … isso é no mínimo irresponsável!”, dispara, após informar que o estudo, contratado pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) e finalizado há poucos dias, afirma claramente que o balanço hídrico do Itaúnas é negativo.
“A disponibilidade hídrica superficial do Rio Itaúnas não é suficiente para atender a demanda atual. Como então justificar barramentos em um rio que não tem agua? Que interesses políticos e econômicos movem essas ações? As grandes indústrias e o agronegócio….só pode, mascarados em interesse em garantir água para a população, como gosta de pavonear o governo, principalmente em ano eleitoreiro”, afirma.
A Sapi diz ainda que quem sofrerá esses impactos está a jusante das barragens, em Conceição da Barra, principalmente, os moradores de assentamentos rurais, de comunidades quilombolas e da Vila de Itaúnas. “Parece que essa gente abaixo das barragens não importa muito nesse momento, afinal, não afeta a economia do Estado, não interfere nas decisões políticas e nem merecem ser ouvidas. Isso demonstra um total desprezo com a vida humana e com os ambientes naturais”, lamenta a entidade.
