A mineradora Vale se comprometeu a debater com a sociedade civil a solução para a retirada do passivo ambiental na Praia de Camburi, em Vitória. Isso significa, como garantido em reunião com representantes da Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC) nessa terça-feira (13), que só irá assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura após anuência dos movimentos sociais. A AAPC reiterou à empresa que não abrirá mão da retirada do minério depositado tanto na areia como no mar.
Segundo Paulo Pedrosa, integrante da entidade que luta há anos pela causa, representantes da empresa também ficaram de agendar, em data próxima, um segundo encontro nesse sentido. Ele defende a participação da sociedade como o melhor caminho, já que considera “politicagem” as medidas anunciadas pela gestão do prefeito Luciano Rezende (PPS) em ano eleitoral.
Alvo de protestos que se intensificaram após o crime da Samarco, empresa da qual é proprietária junto com a BHP Billiton, a Vale demonstrou aos membros da AAPC preocupação com o atual cenário que envolve a empresa, que tem décadas de omissão no Estado em relação às demandas da sociedade e dos movimentos sociais.
“Queremos a retirada da parte imersa e submersa, caso a Vale se negue a tomar essas medidas, iremos realizar ainda mais protestos para denunciar a degradação da Praia de Camburi”, avisou Pedrosa.
A entidade vem realizando ações sistemáticas com o objetivo de chamar atenção do poder público e da sociedade para o crime ambiental que ocorre na zona norte da Praia de Camburi desde 1969, sem qualquer providência.
O último deles marcou, na semana passada, os 50 anos dos impactos gerados pelo Complexo do Tubarão, que abriga usinas da mineradora e da ArcelorMittal, outra poluidoras do Estado. Na ocasião, nadadores e remadores se arriscaram na lama tóxica de minério para mostrar, em imagens, a gravidade do problema. Outra mobilização já está programada para junho próximo.
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A área contaminada pela Vale na zona norte de Camburi tem 110 mil metros quadrados, onde foram lançados 170 mil metros cúbicos de minério.
Ao contrário do pleito da sociedade civil, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) livra a Vale da obrigação de retirar o passivo ambiental na Praia de Camburi, sob a justificativa de que é preciso, antes, descontaminar os efluentes do rio Camburi, uma medida de longo prazo e que minimiza a responsabilidade da mineradora.
Já a área técnica da Secretaria de Meio Ambiente de Vitória defende, como a AAPC, a retirada da areia e do mar. No entanto, no TAC, a prefeitura determinou somente a retirada do minério depositado na areia. Mas, nem assim, foi possível chegar a um acordo.
Além do passivo de Camburi, o termo determina a elaboração de um projeto conceitual de nova rede de monitoramento da qualidade do ar; instalação de painéis informativos pela cidade sobre índice de qualidade do ar; construção do Parque Zé da Bola; recuperação da restinga da orla de Camburi; criação e implantação de uma Unidade de Conservação Marinha; inserção de catadores de recicláveis nos programas sociais da Fundação Vale; doação de dois caminhões de varrição mecanizada; e recuperação do setor sul da praia de Camburi, com engordamento da praia entre o píer de Iemanjá e Ilha do Socó.
No entanto, em resposta à prefeitura, em fevereiro deste ano, a Vale teria concordado apenas com duas propostas do acordo, a recuperação da vegetação de restinga da orla e a avaliação da viabilidade da implantação do Parque Zé da Bola. Sobre o passivo, manifestou que iria seguir a orientação do Iema, duramente criticada pelo movimento ambientalista que agora promete ouvir.
O TAC teve sua suspensão solicitada pela CPI do Passivo Ambiental da Câmara de Vitória no final do ano passado. A comissão defende que o acordo seja discutido apenas após avançarem as discussões no colegiado sobre as soluções técnicas adequadas para recuperar o local contaminado.
