Mineradora tem até novembro para apresentar defesa. Ações na Bolsa de Valores caíram após notícia
A corte britânica incluiu a Vale como ré no processo de R$ 230 bilhões movido em favor de mais de 700 mil vítimas brasileiras do crime ocorrido em novembro de 2015 contra o Rio Doce, com o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), de propriedade da Samarco/Vale-BHP.
Divulgada nesta segunda-feira (7), a decisão já fez as ações da Vale operarem em queda de 0,10% na Bolsa de Valores, ao valor de R$ 67,49, conforme registrou o Estadão. Em notícia do jornal Valor, a informação é de que a mineradora tem até o dia 10 de novembro para apresentar sua defesa e ainda pode recorrer da decisão. O julgamento está marcado para outubro de 2024.
A decisão atendeu ao pedido da anglo-australiana BHP Billiton, que inicialmente era a única ré na ação, movida em 2018 pelo escritório Pogust Goodhead. A audiência sobre a inclusão aconteceu durante os dias 12 e 13 de julho, na Royal Courts of Justice. Uma comitiva de atingidos acompanhou as sessões, incluindo prefeitos, indígenas, quilombolas e outras vítimas capixabas, mineiras e baianas.
A ação é considerada a maior de alcance coletivo na área ambiental do mundo. O valor, atualizado em £ 36 bilhões (US$ 44 bilhões ou R$ 230 bilhões), e sete vezes o valor inicial, de R$ 32 bilhões, quando foi impetrada, em 2018, com cerca de 200 mil atingidos. O acréscimo do valor se deu não só pelo aumento do número de autores, definido em março último, mas também pelos juros transcorridos no período.
No mês passado, a Suprema Corte da Inglaterra negou o pedido de autorização feito pela BHP para recorrer no processo, decisão que foi comemorada pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead, autor do processo em favor das vítimas. “Mais uma vez, a mineradora tentou de tudo para impedir o avanço da justiça para os nossos clientes, indo à Suprema Corte reverter a decisão que reconheceu a jurisdição sobre o caso. E, novamente, o Tribunal decidiu a nosso favor”. Agora, explica o Pogust Goodhead, “a BHP esgotou todos os meios legais para interromper o julgamento que ocorre na Inglaterra”.
A compensação a ser paga pela BHP será a maior do mundo relativa a um crime ambiental, superando os US$ 15 bilhões pagos pela Volkswagen no escândalo do Dieselgate nos Estados Unidos em 2016 e os US$ 20,8 bilhões pela BP no derramamento de óleo da Deepwater Horizon em 2015.
O valor também é muito superior aos £ 2,8 bilhões/US$ 3,4 bilhões que a BHP aprovisionou para cobrir sua responsabilidade pelo crime, levando a questionamentos sobre potencial negligência da mineradora frente aos seus investidores.
