As empresas Vale, ArcelorMittal e Samarco poderão apresentar, a curto prazo, mais uma solução milagrosa para redução do pó preto: a cobertura das Wind Fences. As empresas decidiram implantar as barreiras de vento, venderam a ideia para os órgãos ambientais e para o Ministério Público Estadual (MPES), que apoiaram sua instalação. O equipamento não é eficaz, pois a poluição do ar não para de aumentar.
A realização do cálculo estrutural para a cobertura das Wind Fences foi informada nesta quarta-feira (13), durante a audiência da CPI do Pó Preto da Assembleia Legislativa. A CPI é considerada “chapa branca”, feita para atender aos interesses do governo do Estado e manter a atenção da sociedade desviada para soluções paliativas.
Da reunião desta quarta-feira, uma das sínteses é a de que o 3463-R, de 2013, sobre qualidade do ar, apontado como ilegal pelos ambientalistas, não tem serventia na prática. O deputado Gilsinho Lopes (PR) também considera ilegal o decreto, como disse. Como é decreto, pode ser revogado.
O decreto, que favorece as empresas, é usado por elas como escudo. Permite que afirmem que estão de acordo com a lei e que poluam livremente no Espírito Santo até o limite de 14 microgramas por metro cúbico, medida mensalmente, para a poeira sedimentável. No Rio de Janeiro, Minas Gerais e Amapá (Macapá), é permitido cinco microgramas dos poluentes na mesma área e tempo, três vezes menos que no Espírito Santo.
Mesmo recebendo este favor, a Vale e a ArcelorMittal produziram poluentes em tal quantidade que os índices foram ultrapassados em alguns meses do ano passado, como até o Iema admitiu.
Um dos ouvidos pela CPI, o promotor Marcelo Lemos, do MPES, defendeu que um dos resultados dos trabalhos da comissão pode ser no sentido de que seja criada lei estadual, como iniciativa do legislativo, fixando limites para a poluição do ar. Ele entende que seria um grande avanço.
O promotor qualificou a legislação ambiental como antiga e insuficiente para proteger o cidadão. Também admitiu que o órgão não tem um corpo técnico com quadros em número que deem respaldo às medidas contra as empresas. Tem que recorrer ao Iema ou ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por exemplo, que também não tem estrutura para isto. O deputado Gilsinho Lopes também se queixou sobre a falta de pessoal técnico para respaldar a CPI.
O deputado voltou a denunciar a espionagem da Vale, e mais uma vez apresentou gravação do depoimento do ex-gerente que denunciou a prática, André Almeida, no Senado. Mas nada perguntou ao promotor Marcelo Lemos sobre o tema. Tambem ao outro participante, Paulo Esteves, ex-funcionário da Vale. O deputado se limitou a apresentar requerimento para convocar para depoimento André Almeida, para saber se a empresa adotou o procedimento no Espírito Santo.
Paulo Esteves foi ouvido sobre sua participação na assinatura do Termo de Compromisso Ambiental (TCA) e suas relações com a Vale. Disse que representou toda a sociedade civil à época. Afirmou que também fez parte da comitiva, formada pelo MPES e Iema que foi ao exterior, inclusive ao Japão e Coréia, como parte de uma comissão de acompanhamento do TAC, que sugeriu que fosse criada. Como ninguém se dispôs a ir como representante da sociedade, ele foi.
Paulo Esteves informou que é aposentado. E revelou que um colega de turma está fazendo os cálculos estruturais para a cobertura dos Wind Fences.
Por sua vez, o promotor Marcelo Lemos defendeu o TCA como instrumento jurídico eficaz para enquadrar as empresas Vale e Arcelor. Diferentemente, os ambientalistas exigem como procedimento eficaz contra as poluidoras os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
O promotor informou que contra a Vale não há nenhum procedimento no MPES na Justiça. Mas que o MPES acionou a ArcelorMittal. Marcelo Lemos também disse que sua atuação em relação às empresas são relacionadas ao o patrimônio, e não à saúde, que não é sua área.
A poluição da Vale e da ArcelorMittal Tubarão e Cariacica leva os moradores da Grande Vitória a gastar R$ 565 milhões por ano para tratar doenças produzidas pela poluição do ar. O pó preto da Vale e Arcelor produz doenças das mais diversas, principalmente alérgicas e respiratórias. Também causaram 644 internações por câncer em apenas em 2012. A poluição do ar é uma das principais causas de mortes.
A poluição afeta também todo o litoral sul, pelos poluentes emitidos pelas quatro usinas da Samarco, uma empresa da Vale em parceria com empresa anglo-australiana. E grande parte do litoral norte, com a poluição das três usinas da Aracruz Celulose (Fibria).
