Vereador acusa promotor de indução e de entregar documentos particulares a advogados da Vale

“O promotor que nos chamou lá ficou com medo da federalização que nós colocamos aqui. Ele já sabia que ia acontecer o fechamento da Vale, ele já preparou isso tudinho, ele tinha documentos oficiais, dado por nós a ele, e ele passou para o advogado da Vale! Pra defender a própria empresa!”. A acusação é do vereador Rogerinho Pinheiro (PHS), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto da Câmara de Vitória, durante pronunciamento feito no plenário da Casa na última quinta-feira (15), um dia após a divulgação da anulação do relatório feita pelo presidente da Câmara, Namy Chequer (PCdoB).

Embora não tenha citado o nome do promotor, o inquérito que gerou oitivas dos vereadores da CPI no Ministério Público Estadual (MPES) – além de Rogerinho, Davi Esmael (PSB), presidente; e Vinícius Simões (PPS), vice – e que foram utilizadas pela mineradora na ação que culminou com a interdição do Complexo de Tubarão foi conduzido por Marcelo Lemos, com objetivo de “apurar irregularidades” na investigação da CPI.

“O Ministério Público nos convidou porque nós chamamos o Ministério Público de incompetente. E aí, a gente quis se desculpar porque nós usamos palavras de forma equivocada. Nós colocamos o Ministério Público como conivente. Aí a gente quis se desculpar porque havia um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] de 2008 junto com a empresa, que nós não tínhamos conhecimento, nós somos vereadores de primeiro mandato”, argumenta.

Apesar de dizer que não queria acusar o Ministério Público de conivente ou incompetente e, por isso, retificou essa parte do relatório, Rogerinho, mais adiante em seu pronunciamento, seguiu com as acusações.

“O promotor que nos convidou lá ele criou uma intriga, ele pegou documentos que não eram pessoais dele, não eram públicos, era algo privado, algo particular do vereador Davi, do vereador Vinícius e do vereador Rogerinho, e colocou nas mãos dos advogados das empresas, para que eles pudessem assim liberar o funcionamento da Vale. Agora eu te pergunto: como o Ministério Público faz uma coisa dessas? Como o Ministério Público entrega provas pra defender uma empresa contra a cidade de Vitória?  Eu gostaria de entender o porquê de uma situação como essas”, questiona.

Uma segunda denúncia, ainda, é dirigida ao promotor: “O promotor gravou a fala perante todos nós. Então que ele mostre a gravação pra todo mundo ouvir o que foi falado, que ele mostre como foi a indução, como ele induziu cada vereador aqui. E eu confesso que eu também fui induzido a ficar um vereador contra o outro ali”. 

Rogerinho também acusou o presidente da Câmara, Namy Chequer, de ceder à pressão do Ministério Público. “O presidente Namy simplesmente ficou com medo, não teve pulso, como presidente dessa Casa, de segurar o rojão, essa que é a verdade. O presidente Namy tremeu, ficou com medo. É mais fácil você assinar pra cancelar o relatório de três vereadores do que ficar com rabo preso lá no Ministério Público. Mas eu não tenho rabo preso, não!”, dispara.

O vereador criticou ainda o fato do presidente da Casa ter tomado a decisão pela anulação do relatório sem comunicar aos membros da CPI ou convocar uma reunião, inclusive com MPES e a Procuradoria da Câmara, o que considerou “o mínimo”. 

Além disso, lançou suspeitas ao que seria um “jogo eleitoreiro” de Namy, já que os vereadores envolvidos estão em disputa pela reeleição este ano. “É preciso apurar as verdades”, desafiou, finalizando: “Deram um golpe aqui nessa Casa e vossa excelência [presidente Namy Chequer] abonou embaixo”.

Recuou

Apesar de toda a veemência com que denunciou o Ministério Público Estadual e o presidente da Câmara na sessão da última quinta-feira, procurado por Século Diário nesta terça-feira (20), apenas cinco dias depois, Rogerinho suavizou as acusações.

Afirmou não saber quem levou as gravações feitas na Promotoria ao presidente Namy e aos advogados da Vale, e elogiou o MPES. “Eu tenho certeza que o Ministério Público tem um compromisso com a cidade e com o Estado”.

Decisão

O ato da anulação assinado por Namy foi publicado no Diário Oficial na última segunda-feira (12) e acata parecer da Procuradoria da Câmara, que, por sua vez, concordou com o MPES de que houve desvio de finalidade no conteúdo do documento – as oitivas jogam carga na “participação irregular” do presidente da ONG Juntos SOS Ambiental, Eraylton Moreschi Junior. 

O presidente da Câmara, no entanto, tem apresentado justificativas pessoais distintas nas redes sociais e imprensa, afirmando que o relatório suaviza as responsabilidades das empresas Vale e ArcelorMittal na emissão de pó preto. Afirmação, porém, não condiz com o relatório final, muito claro na responsabilização das empresas de Tubarão.

Já Moreschi ressalta as reiterações feitas pelos três vereadores – duas na Câmara, uma na Justiça Federal e uma no Ministério Público Estadual – de que sua participação foi regular e feita a convite da própria CPI.