O vereador Vinícius Simões (PPS), que deu seu voto pela aprovação do projeto que dá mais nove anos à Vale e ArcelorMittal para poluir o município de Vitória, anuncia que realizará uma audiência pública sobre o pó preto. Será no dia 19 do mês que vem, às 19 horas, na Câmara de Vereadores.
Em sua página no Facebook, com o titulo “Sobre o projeto de lei do pó preto em Vitória”, o vereador afirma que “muitas pessoas discordaram do projeto de lei sobre o 'pó preto' (PL136/2014), aprovado na Câmara e Vitória, em 10/02/2015, que estabelece prazo de nove anos para as empresas se adequarem às normas da OMS sobre poluição do ar na cidade”.
Segue: “diante disso, vou realizar uma audiência pública sobre o assunto”. Ela servirá para que as instituições envolvidas (20) na elaboração deste projeto prestem esclarecimentos à população da cidade, além de dar oportunidade aos munícipes de se manifestarem. Instituições envolvidas com o tema, sociedade civil, empresas, governo e outras entidades serão convidadas”.
O vereador considera importante o registro de “que o projeto de lei aprovado pode ser modificado (emendado) a qualquer tempo, inclusive seus prazos, ainda que seja sancionado (se torne lei). Não há impedimentos”.
Durante a votação do projeto , apresentado pelo vereador Serjão Magalhães (PSB), foram registrados muitos protestos em relação aos prazos dados às empresas para continuarem poluindo o município.
Um dos críticos, o advogado Nelson Aguiar, que se tornou militante contra o pó preto, acompanhou boa parte da discussão do projeto na Câmara de Vitória. Assinalou que, no mérito, o projeto não tem valor algum.
“O projeto é inconstitucional. É inútil, pois fere a Constituição Federal quanto a indisponibilidade do ar. Os prazos são dilatados. Se os poluentes estão fazendo mal à saúde hoje, vão continuar afetando a poluição com respaldo no que está sendo aprovado, para que as empresas possam poluir sem mudar nada durante dois anos. É como se desse a um matador dois anos de prazo para parar de matar. Um absurdo”, afirmou Nelson Aguiar.
