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Vereador requer comprovações de que vazamento da Vale não atingiu a Serra

O vereador da Serra, Fabio Duarte (PDT), presidente da Comissão Especial da Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização das Licenças de Operação da Vale e ArcelorMittal, requereu, nessa segunda-feira (8), que o secretário municipal de Meio Ambiente, Marcos Franco, envie comprovações técnicas de sua afirmação recente sobre a não contaminação do mar pelos efluentes não tratados pela Vale, que vazaram no dia primeiro de dezembro passado, na região da Praia Mole.

Em seu requerimento, o vereador solicita, em caráter de urgência, que sejam enviados “todos os dados de coleta de amostras, análises e resultados que fundamentam a informação dada recentemente à imprensa local pelo ilustre secretário de que ‘a contaminação não chegou ao mar da Serra’”.

O mais recente crime ambiental da mineradora foi alvo de autuação pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que multou a poluidora em R$ 1,62 milhão.

No comunicado oficial sobre os motivos da punição, o Iema contestou a afirmação da mineradora, provando que ela mentiu ao dizer que havia tratado os efluentes, conforme declarações do gerente de Relações com a Comunidade, Daniel Rocha Pereira, dando conta de que “o procedimento é previsto junto aos órgãos ambientais em situação de chuva extrema e que o material é inerte e já havia passado pelo sistema de tratamento, sendo lançado por um ponto licenciado pelo órgão ambiental e monitorado constantemente pela Vale”.

O não tratamento dos efluentes, segundo o Iema, violou a condicionante ambiental 09/2002 e levou ao descumprimento dos “padrões de sólidos em suspensão total, como definido na resolução do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) 02/91”.

A nota diz ainda que “o lançamento desses efluentes no mar atingiu a água, o solo e a biota marinha (fauna e flora), devido ao aumento da turbidez e sólidos suspensos na coluna d’água. O aumento da turbidez da água pode afetar a distribuição de espécies, o comportamento, a alimentação, a reprodução e a sobrevivência da biota aquática”.

No fim de semana seguinte ao vazamento, que ocorreu numa sexta-feira, uma mortandade de peixes ocorreu em Manguinhos, levantando as suspeitas sobre a extensão do dano às praias serranas. Na Praia de Carapebus, ainda mais ao sul, uma grande mancha marrom cobriu o mar e o registro fotográfico do fenômeno, feito por um morador local, aumentou as suspeitas.

A Prefeitura da Serra, à época, chegou a colher amostras das praias mais ao sul, para verificar a possibilidade de contaminação. Em resposta ao questionamento de Século Diário, a Assessoria de Comunicação informou, no entanto, que o Departamento de Fiscalização da Prefeitura colheu amostras nas praias e concluiu que “a contaminação não chegou ao mar da Serra”. Mais detalhes sobre os estudos feitos pelos técnicos locais, como local amostrado, quais análises foram feitas e por quais laboratórios, não foram respondidos.

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