O vereador Davi Esmael (PSB), que presidiu a CPI do Pó Preto na Câmara de Vitória, quer saber se a prefeitura tem fiscalizado a Vale na Ponta de Tubarão. A iniciativa vem após o socialista constatar, em mais duas ocasiões, grande quantidade de pó de minério no mar e nas estruturas de transporte do material.
No documento encaminhado nessa segunda-feira (5) ao presidente da Câmara, Namy Chequer (PCdoB), para então ser direcionado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), Davi Esmael aponta que “erros continuam acontecendo no processo”. Ele esteve no local no último mês, motivado por denúncias de moradores.
O Pedido de Informações questiona quais ações de monitoramento têm sido feitas pela prefeitura na Ponta de Tubarão para detectar a presença de poluentes no mar, e se isso resultou em algum auto de infração. O vereador também pergunta se foi verificada a manutenção e limpeza dos píeres 1 e 2 e o acúmulo de material nas estruturas e bases de sustentação.
Além disso, quer saber se a Vale enviou relatório, inclusive fotográfico, comprovando atendimento às intimações, e se apresentou cronograma de limpeza do local e detalhe dos procedimentos. Em todos os casos, o vereador pede documentos de comprovação.
O pedido destaca que os trabalhos da CPI do Pó Preto da Câmara foram encerrados no último dia 30 de junho e uma das constatações foi o despejo de finos de minérios e carvão no mar da Ponta de Tubarão durante vistorias feitas pelos vereadores no local.
As análises resultaram em multa aplicada pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) à empresa. A solução apontada pelos vereadores foi enclausuramento de todo o sistema de transporte de minério de ferro até o píer.
Ao contrário do vereador e dos moradores, a Semmam não encontrou poluição recente da Vale na Ponta de Tubarão. Acionada pela Juntos –SOS Espírito Santo Ambiental no último dia 28, a secretaria informou que “fez uma série de vistorias” e não constatou “nenhum acúmulo de material nas estruturas e bases de sustentação dos mesmos [Píeres 1 e 2]”.
Após constatar novamente o problema, comprovado por vídeo publicado no Facebook, a entidade solicitou nessa sexta-feira (2) a reabertura da solicitação na prefeitura. No pedido, a entidade alertou que a empresa é reincidente neste crime ambiental.
A Vale polui o mar de Camburi desde 1969 e responde a processo por isso na Justiça Federal. Em 2011 a empresa já havia sido multada pelo Iema, em R$ 3 milhões, por poluir o mar com minério.
A prefeitura tem um mês, conforme previsto na Lei Orgânica, para responder ao Pedido de Informação, sob risco de responder por omissão.
