Denúncias contra contratação ilegal de cães para vigiar obra na Praia do Canto estão há dias sem resposta
A vereadora de Vitória Karla Coser (PT) enviou ofícios à Subsecretaria de Qualidade Ambiental e Bem-estar Animal e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento do município questionando denúncias de maus-tratos a animais em uma obra da Praia do Canto. Denúncias da vereadora da Serra Raphaela Moraes (Rede), que atua como protetora de animais, apontam que a prefeitura foi acionada desde o dia 31 de dezembro, mas não tomou nenhuma medida urgente.
Os casos de maus-tratos foram identificados em uma obra localizada na Rua Fortunato Ramos, na Praia do Canto, em Vitória. O ofício informa que, no local, dois animais foram vistos em situação de abandono e maus tratos, com patas machucadas e sem alimentação adequada.
“As informações preliminares dão conta que a obra conta com segurança/vigilância da empresa Grupo Detroit Vigilância e Segurança e que os animais são alugados para fazer a vigilância da obra, embora essa prática seja vedada no Município de Vitória, conforme a Lei nº 8.886/2015″, diz um trecho do ofício.
De acordo com a vereadora Karla, a equipe do mandato foi ao local e identificou a presença de animais na obra. “Não foi possível identificar nenhum responsável no local, tampouco placa de identificação”, diz o documento.
O ofício questiona quando o município tomou ciência da situação e quando tomou as primeiras providências para averiguar a demanda e quais foram as providências tomadas para garantir o bem-estar dos animais e quem são os responsáveis por eles.
Karla Coser também enviou um ofício à Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade questionando se a obra possui alvará e se está em conformidade com a legislação. “Não foi possível identificar nenhum responsável no local, tampouco placa de identificação do responsável pela obra, de autorização de funcionamento, além de todas as outras informações exigidas pelo Município”, informa.
Não há informações sobre o endereço da empresa que faz o aluguel dos animais. A vereadora da Serra, Raphaela Moraes, fez uma publicação nas redes sociais, pedindo essas informações sobre a localização da organização, que já foi acusada de cometer as mesmas infrações outras vezes. “Em 2020 recebi um pedido de socorro de uma moradora e no mesmo dia acionei a guarda municipal e a fiscalização do meio ambiente, fomos ao local e retiramos a cadela”, aponta.
A parlamentar da Serra cobra à prefeitura de Vitória medidas urgentes para resolver o problema e questiona a morosidade do município para lidar com as denúncias. “A Fiscalização de meio Ambiente com a Guarda Municipal de Vitória pode e deve retirar imediatamente esse animal, por dois motivos: Porque é proibido locação em Vitória, mas principalmente, porque há maus-tratos”, disse em uma publicação nas redes sociais.
