Vereadores de Vitória se mobilizam para requerer ao governo estadual o retorno do monitoramento do material particulado que polui o ar da Grande Vitória, o conhecido pó preto. Davi Esmael (PSB) anunciou nessa quinta-feira (10), em suas redes sociais, a solicitação feita ao Estado.
A última medição do pó preto foi feita em junho. Com o vencimento do contrato com o laboratório responsável pelo trabalho, o monitoramento foi interrompido. Desde julho, o site do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) não mostra nenhum dado das emissões, de responsabilidade principalmente das poluidoras Vale e ArcelorMittal.
A Juntos SOS Ambiental foi a primeira entidade a fazer a denúncia da interrupção do monitoramento. No início de novembro, após repercussão na imprensa, o Iema disse que um novo contrato já está tramitando na Procuradoria Geral do Estado (PGE). A população, no entanto, continua sem informações sobre as emissões.
O monitoramento da quantidade de pó preto traz dados importantes para a definição de medidas de controle da poluição e de mitigação dos danos provocados sobre a saúde e o meio ambiente. “Não podemos comprometer a saúde e bem-estar dos capixabas e, muito menos, ignorar as questões ambientais”, afirmou Davi Esmael.
O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindpúblicos) também questionou ao Iema e ao secretário de Estado de Meio Ambiente, Aladim Cerqueira, sobre a suspensão do monitoramento, mas não obteve respostas. A entidade cobrou informações sobre o fim do contrato, a empresa responsável pelo monitoramento, e os motivos dos últimos dados se referirem a maio de 2016.
“A situação só reforça a total submissão do governo Hartung às grandes empresas poluidoras, muitas financiadoras de suas campanhas, e revela o descaso para com a população da Grande Vitória, que é diariamente prejudicada tendo sua saúde e qualidade de vida afetadas”, aponta a entidade.
Segundo o sindicato, com a recusa em fornecer informações básicas à sociedade, a gestão estadual fere a própria Constituição Federal Brasileira, que preconiza o Princípio da Publicidade, bem como a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), que determina que os entes públicos forneçam informações objetivas, transparentes, claras e em linguagem de fácil compreensão; e dados em formato aberto e manejável. O Sindipúblicos informa que irá fazer denúncias formais aos órgãos competentes para providências.
