Presente ao debate, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e de Mobilidade, Antônio Marcus Carvalho Machado, afirmou que a prefeitura irá concluir o processo iniciado na gestão passada e a previsão é que a avaliação do trabalho seja feita no próximo mês de julho para, em agosto, lançar a minuta preliminar do projeto do novo Plano Diretor.
A partir daí, informou Antônio Marcus, serão iniciadas discussões com a Câmara e com o Ministério Público Estadual (MPES). A atual gestão irá repetir as audiências públicas regionais, em setembro e outubro e, após a compilação de todos os dados e sugestões, haverá uma audiência pública final, prevista para novembro. Depois disso, poderá ser consolidado o novo PDM. “Essa reconstrução deve ser realizada de forma conjunta, entre sociedade e poder público”, garantiu o secretário.
O cronograma atrasa em poucos meses o prazo anunciado pela gestão passada, do prefeito Rodney Miranda (DEM), que previa entregar o PDM no primeiro semestre deste ano. Com alterações que beneficiaram o empresariado em detrimento do meio ambiente e da qualidade de vida da população e sem promover a devida partipação popular nas discussões, o que fere a lei, Rodney enfrentou forte resistência no processo de revisão do Plano, inclusive judicial.
Mas deixou para iniciar a útlima revisão somente no final de 2015, com a contratação do consórcio formado pelas empresas Instituto de Desenvolvimento Integrado para Ações Sociais (Ideias), Hiparc Geotecnologia e Andaluz, que não conseguiu concluir as mudanças antes do final do mandato.
Um dos pontos de preocupação no PDM de Vila Velha se refere à Região V, considerada a mais complexa e sensível em relação à expansão urbana, por compreender áreas de relevante interesse ambiental cobiçadas pelo setor empresarial. Nela estão concentrados os projetos de expansão urbana de interesse de imobiliárias, que ameaçam principalmente o rio Jucu, a Área de Preservação Ambiental (APA) Lagoa Grande, a Lagoa Jabaeté e o Parque Municipal de Jacarenema.
O Fórum Popular em Defesa de Vila Velha (FPDVV), principal entidade dessa luta, defende a ampla participação popular na elaboração do novo PDM, além até do que exige a lei. As mudanças, afinal, guiarão o desenvolvimento do município nos próximos dez anos.
